Legislação

Câmara autoriza PBH a contrair empréstimo de quase R$ 500 milhões para ações contra crise climática

Recursos junto ao BID se somam a outros financiamentos já aprovados, totalizando R$ 1,4 bilhão em empréstimos
Câmara autoriza PBH a contrair empréstimo de quase R$ 500 milhões para ações contra crise climática
Câmara de BH autorizou a Prefeitura a buscar um financiamento no BID para obras contra ações do clima-Foto: CMBH/Divulgação

A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) conseguiu uma vitória na Câmara Municipal na sexta-feira (12). O executivo municipal teve aprovado o projeto que autoriza o município a contrair um empréstimo de US$ 80 milhões (quase R$ 500 milhões) para financiar ações de combate à crise climática.

A resolução do parlamento a favor da PBH ainda precisa ser votada em segundo turno. Em seguida, irá para sanção do prefeito Álvaro Damião (União). O valor que a prefeitura solicitou vai se somar a outros dois pedidos de empréstimos, ambos aprovados pelos vereadores, no total de R$ 1,4 bilhão.

Dúvidas e informações

Agora, a prefeitura está autorizada a buscar os US$ 80 milhões no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Todavia, pouco antes da votação ainda havia dúvidas e os representantes do executivo tiveram de dar explicações e informações aos parlamentares, que queriam saber como o dinheiro seria utilizado.

O vice-líder do prefeito na Câmara Municipal, Diego Sanches (Solidariedade), fez a articulação para reduzir resistências. Além do trabalho da base do governo, técnicos da prefeitura estiveram na CMBH para explicar a necessidade da liberação dos recursos.

Ainda assim, houve contrariedade com a prefeitura pela suposta demora em trazer dados do projeto. “(A prefeitura) Fez (a apresentação de informações) faltando pouca horas para a votação”, disse durante o seu voto, o vereador Braulio Lara (Novo). Além dele, a bancada do partido Novo se absteve durante a votação.

“Essa abstenção é um voto de confiança. Visitei várias obras paradas. Estão paradas porque houve um rombo de R$ 35 milhões. Ninguém sabe onde foi parar esse dinheiro e agora estão fazendo uma auditoria. Não podemos aprovar um novo empréstimo só por aprovar. A abstenção é um voto de cautela”, disse Marcela Trópia (Novo).

Oposição queria mudança

Depois que a votação do projeto se iniciou, vereadores do PT tentaram colocar uma emenda para que a destinação do dinheiro constasse no projeto e não apenas como uma promessa da prefeitura de que irá dar todas as informações.

“Isso tem que estar no projeto e não apenas na justificativa”, disse o vereador Pedro Patrus (PT). Todavia, o vereador votou a favor do projeto, mas pediu mudanças antes da votação em segundo turno.

Foram 28 votos a favor e três contra. Contudo, mesmo com a aprovação, o executivo municipal afirma que tentará ampliar o diálogo com a Câmara sobre o projeto.

Outro empréstimo

No dia 3 de dezembro, os vereadores aprovaram outro projeto que autorizou a PBH a contratar dois empréstimos. O total chega R$ 1,4 bilhão. O recurso, segundo o executivo municipal, é destinado à implantação do BRT da Avenida Amazonas e para investimentos em habitação e meio ambiente.

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