Câmara de BH devolve R$ 138 milhões aos cofres da prefeitura

A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) devolveu R$ 138 milhões aos cofres do município em 2025, sendo R$ 70 milhões entregues nessa segunda-feira (15) ao prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião (União), e outros R$ 68 milhões referentes ao custeio do fundo de aposentadoria da Casa, assumido neste ano pelo Legislativo.

Segundo a CMBH, o montante resulta da economia feita pelos gabinetes dos 41 vereadores ao longo do ano e da mudança na responsabilidade pelo pagamento da previdência dos servidores.

A entrega do cheque ocorreu na sede do Legislativo municipal. De acordo com a Câmara, a economia foi obtida com a redução de despesas administrativas como consumo de água e energia, materiais de escritório, equipamentos técnicos e contratação de pessoal.

Para o prefeito da Capital, o recurso deve ser direcionado principalmente ao transporte coletivo. Damião disse que o valor “veio na hora certa” e afirmou que praticamente viabiliza o projeto Catraca Livre, que garante gratuidade nas linhas convencionais e suplementares de ônibus aos domingos e feriados, em vigor desde este domingo (14). Ainda segundo o prefeito, a devolução também contribui para o equilíbrio das contas municipais, inclusive para o pagamento antecipado do 13º salário dos servidores.

Durante a cerimônia, estiveram presentes o secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, Bruno Passeli, o secretário municipal de Fazenda, Pedro Meneguetti, e o secretário municipal de Governo, Guilherme Daltro.

O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, vereador Professor Juliano Lopes (Pode), afirmou que a devolução dos recursos é resultado de um “gesto coletivo”. Segundo ele, todos os vereadores e servidores contribuíram para que parte do orçamento retornasse ao Executivo.

Lopes explicou que, além dos R$ 70 milhões entregues nesta semana, a CMBH passou a arcar com o pagamento da previdência privada de seus funcionários, o que representa mais R$ 68 milhões que deixaram de ser custeados pela PBH.

O presidente do Legislativo destacou que parte dos recursos também será aplicada na ampliação das linhas noturnas de ônibus em Belo Horizonte. A expansão prevê o acréscimo de cinco linhas operando entre meia-noite e 4h, totalizando 128 linhas noturnas, além do aumento da frequência de viagens, redução do tempo de espera, ampliação da cobertura em áreas de maior movimento, melhoria das conexões entre rotas e atendimento a novos bairros.

Segundo Professor Juliano Lopes, quem se beneficia da economia orçamentária é a população da capital. O prefeito Álvaro Damião afirmou que a expectativa é de que, em 2026, o valor devolvido pelo Legislativo seja ainda maior.