Aprovada pelo legislativo, suspensão do pagamento da dívida do RS vai à sanção presidencial

Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou na noite da terça-feira (14) o projeto de lei complementar que suspende por três anos o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União e também zera os juros da dívida sobre todo o estoque, garantindo um alívio aos caixas do estado devastado por fortes chuvas e enchentes nas últimas semanas.

Anunciada pelo governo federal na segunda-feira, a proposta que suspende a dívida do Rio Grande do Sul permite que deixe de ser pago um total de R$ 11 bilhões em parcelas. No caso dos juros, o perdão equivale a R$ 12 bilhões.

O número de mortes confirmadas em decorrência das enchentes que têm atingido o Rio Grande do Sul subiu na terça-feira para 149, ante 147 no dia anterior, com 112 pessoas desaparecidas e mais de 538 mil desalojados, informou a Defesa Civil do estado.

As chuvas intensas no Rio Grande do Sul nas últimas duas semanas têm provocado o aumento do nível de uma série de rios, causando enchentes de grandes proporções em diversas cidades gaúchas e afetando os esforços das equipes de resgate para alcançar sobreviventes.

Senado aprova projeto e rejeita proposta de anistia

O Senado também aprovou, por unanimidade, o projeto de lei complementar que suspende por três anos o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União e zera os juros do período.

Durante a votação do projeto, a oposição tentou aprovar uma emenda para anistiar as parcelas das dívidas do Rio Grande do Sul e de seus municípios no período de 36 meses, em vez de apenas suspender o pagamento, sob o argumento de que os entes enfrentarão problemas no momento da retomada desses pagamentos. Por uma diferença de apenas três votos, o governo conseguiu rejeitar a proposta de anistia da dívida.

O projeto segue agora para sanção presidencial.

Em viagem ao Rio Grande do Sul nesta quarta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou uma série de medidas para o Estado, que incluem cerca de 1,2 bilhão da reais para um auxílio reconstrução a famílias afetadas pela tragédia climática e um rol de ações no setor habitacional para quem perdeu sua moradia.

Na mesma cerimônia, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), reiterou seu pedido ao governo federal para que perdoe parte da dívida do Estado, acrescentando que é preciso colocar “no radar” que o Estado terá perda de arrecadação com a tragédia.

As chuvas intensas no Rio Grande do Sul nas últimas duas semanas têm provocado o aumento do nível de uma série de rios, causando enchentes de grandes proporções em diversas cidades gaúchas e afetando os esforços das equipes de resgate para alcançar sobreviventes. Ao menos 149 pessoas morreram, e 108 seguem desaparecidas.