CCJ prepara a sabatina de Kassio Nunes

Brasília – O Diário Oficial da União (DOU) publicou na sexta-feira (2) despacho do presidente Jair Bolsonaro submetendo ao Senado Federal a indicação do desembargador Kassio Nunes Marques para exercer o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi indicado para ocupar a vaga a ser deixada pelo ministro Celso de Mello, que se aposentará neste mês.

Agora, o indicado terá de ser sabatinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o que pode ocorrer ainda neste mês, conforme nota divulgada pela presidente da comissão, a senadora Simone Tebet (MDB-MS). Ela também promete para breve indicar qual senador relatará a indicação presidencial.

“Vamos aguardar o despacho da Mesa e, em função da pandemia, a data dependerá de acordo com os líderes partidários, por se tratar de votação secreta e presencial. Esclareço ainda: em respeito ao senhor ministro Celso de Mello, não realizaremos a referida sabatina antes do dia 13. E, como presidente da CCJ, a escolha do relator somente ocorrerá após recebimento oficial da mensagem”, explicou.

No dia 13 de outubro, o ministro Celso de Mello se aposenta, podendo Kassio Nunes Marques ser sabatinado a partir do dia seguinte. Depois dessa inquirição na CCJ, da qual todos os senadores podem participar, o relator apresenta seu relatório, que precisa ser votado pelos membros da comissão. Sendo favorável ou contrário à indicação, o parecer aprovado pela CCJ segue para votação no plenário do Senado.

Para ser aprovado para integrar o STF, o indicado tem que obter votos favoráveis de ao menos 41 dos 81 senadores, lembrando que o senador que preside a sessão não vota, a não ser em raríssimos casos de empate. Se a indicação for aprovada, o presidente da República pode nomear o indicado assim que receber a comunicação do Senado, podendo a posse efetiva ocorrer em poucos dias. Se a indicação é rejeitada, o presidente Bolsonaro terá de apresentar outro nome aos senadores.

Repercussão – A indicação anda repercutindo entre os senadores, que já vêm se posicionando pelas redes sociais. O líder do PP no Senado, senador Ciro Nogueira (PI), comemorou a indicação e lembrou que Kassio Nunes Marques nasceu no Piauí. Para ele, a indicação mostra “reconhecimento à força, ao talento e à capacidade da região Nordeste e de seu povo”.

Ciro Nogueira registrou ainda que o indicado é desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, e é considerado um dos juízes mais produtivos. “Todos que conhecem a sua trajetória sabem da competência e comprometimento do dr. Kassio Nunes com o seu trabalho. Sem dúvida, a escolha do presidente Jair Bolsonaro seria um gesto de reconhecimento da capacidade do povo do Piauí e de todo o Nordeste”, escreveu o líder do PP.

O senador Elmano Férrer (PP-PI) também elogiou a indicação. “Feliz com a indicação do presidente Jair Bolsonaro para o desembargador federal Kassio Nunes assumir a vaga do Supremo Tribunal Federal. Mérito e competência do Kassio refletem em orgulho do Nordeste e do Piauí em ter um representante na mais alta Corte do país”, publicou Elmano Férrer.

Já o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) não ficou tão satisfeito. Ele lembrou que Kassio foi indicado para o TRF1 pela então presidente Dilma Rousseff. A indicação do desembargador “tem a bênção do PT e do Centrão”, afirmou Alessandro Vieira. “Vamos garantir no Senado uma sabatina dura e respeitosa. É preciso saber o que pensa o indicado sobre temas relevantes, como prisão em 2ª instância, foro privilegiado, Lava Jato e a reeleição inconstitucional no Senado. E também como ele se portará ao julgar amigos e padrinhos”, disse o senador.

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) afirmou que o indicado terá de responder claramente aos senadores sobre temas como drogas, aborto, jogos de azar, prisão em segunda instância, Lava Jato e combate a crimes de colarinho branco. (As informações são da: Agência Senado)