Legislação

Projeto para construção de complexo hospitalar na Gameleira é aprovado em segundo turno na CMBH

Com investimento de quase R$ 2 bilhões, complexo HoPE será construído via parceria público-privada
Projeto para construção de complexo hospitalar na Gameleira é aprovado em segundo turno na CMBH
Foto: Denis Dias / CMBH

A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou em 2º turno, nessa terça-feira (9), o Projeto de Lei 302/2025, que autoriza a construção do Complexo de Saúde Hospital Padre Eustáquio (HoPE) e do novo Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-MG) no terreno do antigo Hospital Galba Veloso, na região da Gameleira, próximo à estação do metrô. A área será repassada ao Estado de Minas Gerais para viabilizar o projeto, que será executado por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP).

Com investimento previsto de quase R$ 2 bilhões, o complexo deve unificar os atendimentos dos hospitais Alberto Cavalcanti, Eduardo de Menezes, João Paulo II e da Maternidade Odete Valadares, todos vinculados à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig).

O HoPE vai oferecer atendimentos em oncologia, infectologia, hematologia, pediatria e contará com um laboratório centralizado, beneficiando usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) não só de Belo Horizonte, mas de toda a Região Metropolitana.

PPP divide opiniões no Legislativo

Apesar da aprovação, o modelo de gestão via PPP gerou debates entre os parlamentares. O vereador Pedro Patrus (PT) criticou a transferência da gestão à iniciativa privada: “O governo do Estado está entregando a gestão da saúde pública para os grandes empresários”.

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Já o vereador Bruno Pedralva (PT) afirmou que o edital da PPP foi lançado sem aprovação legislativa e que o Ministério Público deve questionar a legalidade do processo. Ele ainda manifestou preocupação com o fechamento de unidades atuais, como o Hospital Eduardo de Menezes, localizado no Barreiro.

Por outro lado, Fernanda Pereira Altoé (Novo) defendeu o projeto, destacando que o HoPE será o “maior complexo hospitalar do Brasil”. Segundo ela, o número de leitos passará de 417 para 532, com aumento nos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de 90 para 110. “É uma melhoria considerável para toda a população de Belo Horizonte”, disse.

Pedralva, no entanto, contestou os números, mencionando um levantamento técnico da própria CMBH que, segundo ele, mostra que não haverá aumento real na oferta de leitos.

Mudanças e emendas no projeto

Durante a tramitação, o projeto recebeu 19 emendas e duas subemendas. Entre as propostas aprovadas está uma subemenda da Comissão de Orçamento que prevê a reversão da área ao município caso o Estado não cumpra a destinação prometida.

O projeto foi votado em blocos, após acordo entre os vereadores para evitar obstruções. Emendas que pediam o acréscimo de 400 leitos clínicos e 100 leitos de UTI para o SUS foram rejeitadas.

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