CMBH aprova em 2º turno projeto que cria pontos de táxi em grandes eventos

A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou nessa quarta-feira (1º), em 2º turno, o Projeto de Lei 1002/2024, que determina a criação de pontos de táxi em eventos com público superior a 5 mil pessoas. A proposta, apresentada pelo presidente da Casa, Professor Juliano Lopes (Pode), recebeu 37 votos favoráveis e uma abstenção. O texto segue para sanção ou veto do prefeito Álvaro Damião (União).

Segundo Lopes, a medida busca organizar o transporte em grandes eventos. “Em muitos dos eventos que frequentei, percebi a ausência de um local específico para motoristas de táxi. Esse espaço é importante para que as pessoas tenham uma referência e para que o taxista ocupe seu espaço de direito”, afirmou.

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Antes da votação, o parlamentar apresentou requerimento para que fosse analisado apenas o texto principal, deixando de fora emendas e subemendas. Entre elas, a proposta do líder do governo, Bruno Miranda (PDT), que incluía motoristas de aplicativo nos pontos de embarque e desembarque.

Já pela Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços, havia uma subemenda que retirava a exigência de os organizadores indicarem o espaço reservado para táxis como condição para obter o alvará de funcionamento. A vereadora Fernanda Pereira Altoé (Novo) também apresentou emenda semelhante ao projeto original.