Comércio de BH poderá funcionar no domingo do 2º turno da eleição municipal

No próximo domingo (27), data em que será realizado o 2º turno da eleição municipal de Belo Horizonte, o comércio da Capital poderá funcionar normalmente. A informação foi divulgada pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH), que esclarece que, segundo a legislação em vigor, o dia da eleição não é considerado feriado.

Dessa forma, os lojistas podem contar com o trabalho de seus funcionários no domingo, respeitando as normas vigentes. A CDL/BH ressalta, entretanto, que os empregadores devem garantir que seus empregados tenham a oportunidade de comparecer às urnas, uma vez que o voto é obrigatório no Brasil.

Caso algum funcionário seja convocado para trabalhar auxiliando a Justiça Eleitoral, ele deverá ser dispensado do serviço mediante apresentação de declaração emitida pelo órgão eleitoral. A dispensa deverá ocorrer sem prejuízo do salário ou de quaisquer outras vantagens trabalhistas.

Além disso, aqueles que trabalharem no domingo das eleições terão direito a folgas compensatórias, sendo assegurado o direito de folga em dobro pelos dias em que prestarem serviços à Justiça Eleitoral, incluindo os dias destinados ao treinamento.

Impacto no comércio local

A expectativa é que, apesar do pleito eleitoral, o comércio mantenha suas atividades normalmente, especialmente considerando o momento econômico em que muitas empresas buscam recuperar o ritmo de vendas.

A possibilidade de manter as lojas abertas pode ser vista como uma oportunidade para aquecer as vendas no final de semana, com atenção às obrigações eleitorais.

Supermercados também poderão funcionar

Assim como as lojas em Belo Horizonte, os supermercados também poderão operar normalmente em Minas Gerais durante o segundo turno das eleições municipais. Segundo a Associação Mineira de Supermercados (Amis), os estabelecimentos funcionarão nos horários habituais de domingo, mas cada empresa poderá decidir de forma independente se abrirá ou não.

A Amis também informou que não haverá restrições para a venda de bebidas alcoólicas, conforme determinação do governo do estado.

Para garantir que os funcionários exerçam seu direito de votar, as empresas devem organizar escalas que assegurem tempo suficiente para que todos possam comparecer às urnas. A associação observa que o funcionamento em dois turnos, comum no setor, já facilita esse processo.