Quem não está no 4º lote do IR pode ter caído na malha fina; veja como consultar

São Paulo – O contribuinte que não entrou no quarto lote de restituição do Imposto de Renda 2023, pago nesta quinta-feira (31), pode ter caído na malha fina. Para saber se isso ocorreu, deve consultar o extrato da declaração, no Portal e-CAC, ver se há erro e corrigi-lo o quanto antes para receber os valores.

A Receita Federal liberará, em 29 de setembro, o quinto e último lote do IR. Quem não receber no calendário habitual precisará esperar os lotes residuais para ter o dinheiro.

Se cometeu erro, só recebe os valores ao corrigi-lo. Além disso, irá para o fim da fila de pagamentos.

Ao entrar no e-CAC, o contribuinte deve acessar “Meu Imposto de Renda”, do lado esquerdo da tela, em “Serviços em Destaque”. Na página seguinte, aparecerão todas as declarações enviadas. Na 2023, se houver erro, haverá a informação de que há pendência de malha.

Do lado direito, em “Serviços do IRPF”, o consumidor poderá clicar em “Pendências de Malha”. Lá, será informada a falha no declaração, que deverá ser corrigida pelo contribuinte ao enviar uma declaração retificadora.

Quem está com tudo em dia verá a mensagem “Em fila de restituição”. Segundo a Receita Federal, isso significa que o IR está correto. Quando a declaração está com o status ‘Em Fila de Restituição’ não há mais nenhuma pendência. Quando o dinheiro for pago, será informado que a declaração foi “Processada”.

Para acessar o e-CAC, o contribuinte precisa ter senha prata ou ouro do sistema gov.br.

A Receita paga nesta quinta o quarto e penúltimo lote da restituição com correção de 3,14%, com base na Selic, taxa básica de juros da economia, atualmente em 13,25% ao ano. Ao todo, 6,1 milhões de contribuintes -incluindo prioritários e não prioritários- vão receber um total de R$ 7,5 bilhões.

A consulta para saber se entrou neste lote foi aberta no dia 24 e pode ser feita no site ou pelo aplicativo Meu Imposto de Renda.

Do total, R$ 914,4 milhões são destinados a contribuintes prioritários, sendo 11.160 idosos acima de 80 anos, 86.427 que estão entre 60 e 79 anos, 9.065 contribuintes com alguma deficiência física, mental ou doença grave, e 30.453 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Ainda haverá o pagamento para 219.288 contribuintes sem prioridade legal, mas que entraram na fila prioritária por terem utilizado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição por Pix e para 5,8 milhões de contribuintes não prioritários.

O que pode aparecer na consulta à malha fina do Imposto de Renda?

Recepcionada

Significa que a declaração do Imposto de Renda foi recebida pelos computadores da Receita e ainda não passou por nenhuma verificação mais aprofundada. Com isso, entende-se que o envio deu certo e que, em breve, o fisco terá algum posicionamento sobre a situação fiscal.

Em processamento

Significa que, além de recepcionada, a declaração está em fase de processamento pela Receita Federal, que é quando o fisco faz a análise das informações prestadas pelo contribuinte. Essa é uma fase além da recepção da declaração, mas ainda não libera o contribuinte da malha fina.

Processada

Significa que a declaração foi processada e passou pelo crivo da Receita, sem divergências entre as informações prestadas pelo contribuinte e pelas fontes pagadoras. A próxima fase é a liberação da restituição, conforme a data de entrega da declaração, o valor liberado ao lote de pagamento do mês e se o cidadão está em alguma prioridade legal.

Em fila de restituição

Significa que o contribuinte está com as informações da declaração checadas pelo fisco e já entrou na fila de restituição para receber o pagamento dos valores. A data, porém, só é confirmada quando há a abertura da consulta aos lotes de pagamento do IR, que são cinco, de maio a setembro.

Pendência de malha

• Significa que, infelizmente, o contribuinte caiu na malha fina. Isso ocorre quando as informações prestadas pelo cidadão não estão de acordo com o que foi informado por fontes pagadoras e prestadores de serviços ao cidadão, como médicos, dentistas, clínicas, hospitais e plano de saúde, entre outros.
• Para sair da malha e receber a restituição, é preciso corrigir até o erro, enviando uma declaração retificadora.

Como retificar o Imposto de Renda?

A retificação do IR pode ser feita no programa gerador do Imposto de Renda no computador, no aplicativo Meu Imposto de Renda ou no e-CAC. A principal dica da Receita Federal para quem vai retificar é não se esquecer de usar o programa do ano da declaração que precisa ser corrigida, neste caso, o de 2023.

Caso faça a retificação pelo e-CAC ou no celular, não esqueça de selecionar o ano correto. O contribuinte deve ir até a ficha ou as fichas com erro e inserir as informações corretas. Caso faça a correção, mas não sai da malha fina, terá de esperar o ano seguinte para apresentar os documentos que comprovam as informações declaradas.

Dentre os principais motivos que levam à malha fina estão erros nos rendimentos tributáveis recebidos, como salários, por exemplo, além de omissão dos rendimentos dos dependentes. Gastos com saúde e previdência privada também integram a lista dos campeões de falhas.

Veja o que fazer

1 – Abra o programa do Imposto de Renda em seu computador
2 – Há duas opções para retificar: no “R”, à esquerda, ou clicando duas vezes sobre a declaração que foi enviada
3 – Em “Identificação do contribuinte”, à esquerda, não esqueça de informar que se trata de uma declaração retificadora e insira o número do recibo do IR original
4 – Corrija as informações que forem necessárias nas fichas onde cometeu erros
5 – Clique em “Verificar pendências” no menu à esquerda, ou acima, em um símbolo de checagem verde
6 – Pendências vermelhas impedem o envio da declaração; as amarelas, não; corrija o que for necessário e vá em “Entregar declaração”, à esquerda ou acima (globo terrestre com seta laranja)
7 – Informe os dados solicitados, como a conta bancária onde irá receber a restituição ou o Pix, e transmita a declaração
8 – Depois, grave e/ou imprima o IR e o recibo de entrega

(Cristiane Gercina)