Entenda o esquema bilionário de fraude na mineração de Minas Gerais desmantelado pela PF

A Operação Rejeito, deflagrada pela Polícia Federal nesta quarta-feira (17), revela a existência de uma organização criminosa estruturada em vários núcleos, composta por empresários, operadores financeiros e servidores públicos, com o objetivo de exploração mineral ilegal, corrupção sistêmica e lavagem de dinheiro. Os lucros superam R$ 1,5 bilhão e os prejuízos ambientais e patrimoniais são estimados em mais de R$ 18 bilhões. 

A ação, um desdobramento da Operação Poeira Vermelha, de 2020, teve como alvos mais de 60 pessoas físicas e jurídicas, com 22 mandados de prisão preventiva, bloqueio de mais de R$ 1 bilhão em bens e valores, suspensão das atividades de 23 empresas e afastamento de servidores públicos de órgãos estratégicos como: 

• Agência Nacional de Mineração (ANM)
• Federação Estadual do Meio Ambiente (Feam) 
• Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) 
• Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) 
• Instituto Estadual de Florestas (IEF) 
• Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) 

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Entenda como funcionava a organização criminosa

Segundo a decisão da Justiça Federal de Minas Gerais, a organização criminosa atuava com sofisticação empresarial e política, cada um com funções específicas para garantir o funcionamento contínuo do esquema.

Na liderança, estavam empresários como Alan Cavalcante, João Alberto Lages e Helder Adriano, responsáveis por coordenar a organização. Eles definiram as estratégias de atuação do grupo e cuidavam principalmente da ocultação dos lucros ilícitos gerados pela exploração minerária ilegal.

O núcleo de investidores incluía nomes como Luís Felipe Monteiro de Barros e seu pai, conhecido como “Zeca”, que aportaram recursos financeiros expressivos no esquema. O dinheiro era movimentado por meio de empresas de fachada, criadas justamente para ocultar a origem dos valores e garantir a lavagem dos recursos obtidos de forma criminosa.

No setor administrativo-financeiro, atuava o operador Felipe Lombardi Martins, apelidado de “homem da mala”. Ele era o responsável por entregar propinas em espécie a servidores públicos, além de gerenciar parte da movimentação de dinheiro do grupo, com apoio de outros integrantes que criavam empresas fictícias e realizavam saques volumosos.

Núcleo institucional e monitoramento

Já o núcleo institucional era composto por ex-servidores públicos e articuladores políticos, que faziam a ponte entre a organização criminosa e órgãos governamentais, como a ANM, Feam, Semad e Iphan. A função desse grupo era garantir que as licenças ambientais e minerárias fossem liberadas, muitas vezes de forma acelerada, fraudulenta ou mesmo ilegal, além de neutralizar projetos de lei ou fiscalizações que pudessem prejudicar os interesses do grupo.

A parte de agentes públicos incluía servidores de órgãos federais e estaduais que, mediante pagamento de propina, atuavam diretamente na emissão de pareceres técnicos favoráveis, concessão de licenças, autorizações ambientais e blindagem contra sanções e fiscalizações.

Por fim, o núcleo operacional era composto por funcionários que atuavam diretamente nas áreas de lavra, geralmente sob o disfarce de representantes de empresas formalmente constituídas, mas que funcionavam apenas como fachadas legais para a prática de mineração irregular. Eles gerenciavam a extração, elaboravam documentos e monitoravam autoridades e ações de fiscalização, mantendo o esquema ativo em campo.

(Com Agência Estado)