Entenda os próximos passos do caso Master no STF após saída de Dias Toffoli

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, deixou a relatoria do caso do Banco Master nesta quinta-feira (12). A atuação do magistrado no caso acumulava críticas desde o ano passado, gerando uma crise que se intensificou com as investigações da Polícia Federal.

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Toffoli vinha defendendo sua manutenção no comando do caso no Supremo. No entanto, o desgaste da situação culminou em sua saída da relatoria, decidida em conjunto pelos ministros do STF durante reunião de portas fechadas nesta quinta-feira (12).

O QUE ACONTECE AGORA?

A partir de agora, o ministro André Mendonça será o novo relator do caso Master na corte.

A decisão de designar um novo ministro para cuidar do caso foi definida na mesma reunião em que ficou acertada a saída de Toffoli. Mendonça foi escolhido relator por sorteio, que deixou de fora apenas o próprio Toffoli e o presidente do tribunal, Edson Fachin.

A forma com que se deu a saída de Toffoli do caso permite que a investigação em torno do Banco Master não volte à estaca zero. Os dez magistrados da corte concordaram em preservar todas as provas e e atos relacionadas ao processo como forma de manter a apuração e também de rechaçar a ideia de que Toffoli possa ter maculado o processo.

Depois da reunião, os magistrados assinaram uma nota conjunta em defesa de Toffoli e afirmaram “não ser caso de cabimento para arguição de suspeição”.

Se ele fosse considerado suspeito ou impedido, todas as decisões assinadas até aqui seriam automaticamente anuladas. Os depoimentos já colhidos, a acareação entre banqueiros e os mandados de busca cumpridos não teriam mais validade.

Relatório da PF entregue ao STF também aponta indícios de crimes que podem ter sido cometidos pelo ministro. O magistrado nega ter recebido dinheiro de Daniel Vorcaro, dono do Master, e diz que nunca teve relação de amizade com ele.

A PF entregou o relatório com os achados sobre o magistrado à corte nesta semana. Para levar o caso ao Supremo, os investigadores se basearam no artigo 33 da Loman (Lei Orgânica da Magistratura) sobre a prerrogativa de juízes que prevê o envio dos autos às respectivas cortes em caso de suspeitas.

“Quando, no curso de investigação, houver indício da prática de crime por parte do magistrado, a autoridade policial, civil ou militar, remeterá os respectivos autos ao tribunal ou órgão especial competente para o julgamento, a fim de que prossiga na investigação”, diz o artigo.

A continuidade do processo, no entanto, não garante que Toffoli será investigado, uma vez que a polícia não pode prosseguir com uma investigação envolvendo um integrante da corte sem autorização do próprio Supremo.

Segundo relatos divulgados pela Folha de S.Paulo a, a apuração da PF sobre Toffoli gerou críticas de outros ministros. Para os magistrados, o relatório entregue pela corporação a Fachin deixa evidente que os indícios apresentados pela PF contra Toffoli não foram encontrados por acaso pelos agentes.

Houve, na verdade, cruzamento de dados e pesquisas inclusive em juntas comerciais. Um integrante do STF disse à coluna Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, que foi feita uma investigação à revelia da corte.

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