EPR Via Mineira repassa mais de R$ 7 milhões em imposto a 15 municípios servidos pela BR-040
A EPR Via Mineira, concessionária responsável pela administração da BR-040 entre Belo Horizonte e Juiz de Fora, realizou o repasse de R$ 7.495.714,86 em Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) aos 15 municípios situados ao longo do trecho concedido.
O montante, referente ao ano de 2024, corresponde ao período desde agosto, quando a empresa iniciou a operação da estrada. Este repasse representa um importante aporte financeiro para as cidades beneficiadas e pode impulsionar investimentos em áreas essenciais, como infraestrutura, saúde, educação e outros serviços vitais à população local.
A gerente de Administração de Contrato da EPR Via Mineira, Priscilla Lazzarini, destacou que o ISSQN é um tributo municipal aplicado sobre a prestação de serviços, sendo uma das formas pelas quais a concessão rodoviária contribui diretamente para o desenvolvimento dos municípios ao longo do trecho concedido.
“O pagamento do imposto pela concessionária reforça o papel da empresa como agente de desenvolvimento regional, assegurando que os recursos gerados pela operação da rodovia retornem diretamente para os municípios”, afirmou.
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Distribuição dos recursos
Os recursos arrecadados são distribuídos mensalmente entre os municípios de Belo Horizonte, Nova Lima, Itabirito, Ouro Preto, Congonhas, Conselheiro Lafaiete, Cristiano Otoni, Carandaí, Ressaquinha, Alfredo Vasconcelos, Barbacena, Oliveira Fortes, Santos Dumont, Ewbank da Câmara e Juiz de Fora. A distribuição segue a legislação vigente e varia de acordo com a extensão do trecho da rodovia em cada território municipal.
EPR Via Mineira informa que, durante os sete meses de operação da BR-040, tem promovido diversas melhorias na infraestrutura da rodovia, incluindo serviços de conservação, melhorias no pavimento, requalificação das sinalizações horizontais e verticais, além da implantação de tecnologias voltadas à segurança e fluidez do tráfego. O Centro de Controle Operacional (CCO) realiza o monitoramento da rodovia em tempo real, coordenando o atendimento aos motoristas 24 horas por dia.
A concessionária também oferece apoio a motoristas, com serviços médicos, guinchos, caminhões-pipa para combate a incêndios e inspeção de tráfego. Equipes especializadas estão posicionadas ao longo do trecho para garantir respostas rápidas e eficientes em emergências.
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