Escritório inglês pedirá antecipação de valores para atingidos de Mariana

Se ganhar a causa e não houver acordo com a BHP, o escritório de advocacia Pogust Goodhead pedirá à Justiça inglesa, entre o fim deste ano e o início de 2026, que as vítimas de Mariana recebam valores antecipados enquanto o processo segue para novas fases.

Recentemente, foi concluída a etapa de interrogatórios do julgamento, que começou em 21 de outubro do ano passado, teve 42 sessões e aproximadamente 210 horas de audiências. Foram ouvidas sete testemunhas que estiveram em postos-chave da mineradora anglo-australiana e dez especialistas, tanto indicados pelos autores da ação quanto pelos réus.

As alegações finais orais serão apresentadas pelas partes no período de 5 a 13 de março, e a expectativa é que a decisão da corte de Londres seja conhecida por volta de junho ou julho.

O escritório representa 620 mil atingidos, 41 municípios e mais de 1.500 empresas, autarquias e instituições religiosas. Eles buscam uma indenização de cerca de R$ 230 bilhões, valor que seria dividido pela BHP com a mineradora brasileira Vale, que não está como ré no processo, mas fechou acordo para arcar com metade em caso de responsabilização.

Confiante de que a empresa anglo-australiana será responsabilizada pela tragédia, o CEO e sócio-administrador global do Pogust, Tom Goodhead, ressalta que, se houver uma decisão favorável às vítimas, é provável que o tribunal determine que as partes negociem.

“O tribunal na Inglaterra tem o poder de ordenar o que chamamos de resolução alternativa de disputas, que é algo como mediação ou outras formas de tentar resolver o caso fora do tribunal. Devido ao tamanho deste caso, se, de fato, for obtida uma sentença contra a BHP, eu ficaria surpreso se o tribunal não ordenasse algum tipo de negociação”, afirmou o executivo em um jantar com jornalistas nessa segunda-feira (24) em Belo Horizonte.

Tom Goodhead garante que os atingidos não aceitarão receber em Londres menos do que poderiam ter recebido no Brasil. Ele enfatiza que, se a BHP quiser negociar, estará tomando a decisão de que as empresas pagarão substancialmente mais do que já pagaram pela reparação no País.

Conforme ele, caso a eventual negociação não seja concretizada, a ação deve se arrastar até 2027, já que a Justiça precisará julgar quais foram os danos causados pelo rompimento da barragem e estabelecer os valores indenizatórios. Sendo assim, para que os atingidos recebam parte da indenização, o escritório de advocacia solicitará a antecipação de valores.

“Nós faríamos uma solicitação de pagamento provisório, uma forma de fazer com que as empresas ou a BHP paguem basicamente um valor temporário de danos às vítimas”, disse.

Se for derrotada, BHP terá que solicitar permissão para recorrer

Segundo Tom Goodhead, na Justiça inglesa não existe o direito de apelar, e se a BHP for derrotada, terá que pedir permissão à corte para recorrer, algo raro em um caso como o de Mariana.

“Na Inglaterra, tem o que chamamos de constatação dos fatos, basicamente o que o juiz diz que aconteceu ou não em relação à gestão da barragem. Isso é muito difícil de apelar. Não estou dizendo que um recurso seja impossível. É possível, mas, em um caso desse tamanho e escala, é bem difícil recorrer”, ponderou o CEO do Pogust Goodhead.