Governo vai incluir 20 mil novos beneficiários do Rio Grande do Sul no Bolsa Família

Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anuncia nesta quarta-feira (15) no Rio Grande do Sul uma série de medidas para a população atingida pela calamidade climática, entre elas a inclusão, através de nova regra, de mais de 20 mil beneficiários do estado no programa Bolsa Família.

Lula viaja para São Leopoldo, na região metropolitana de Porto Alegre, para visitar as áreas atingidas pelas inundações e também para anunciar um pacote de ações para a população gaúcha.

Inicialmente, o presidente prometeu fazer o anúncio no Rio Grande do Sul, mas depois chegou a preparar o lançamento em Brasília. No entanto, o chefe do Executivo decidiu adiar o evento que aconteceria no Palácio do Planalto e preferiu retomar o plano de divulgação em território gaúcho, ao lado de autoridades locais.

A cúpula dos outros Poderes também deve acompanhar o presidente Lula.

Uma das medidas anunciadas será a inclusão de novos beneficiários gaúchos no Bolsa Família que, por causa da situação atual de vulnerabilidade, passaram a preencher os requisitos de inclusão no programa.

Na folha de de maio, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome havia incluído 170 mil beneficiários em todo o Brasil, mas apenas 2.000 eram famílias gaúchas.

Com as enchentes, o governo realizou uma busca ativa e então chegou ao número de mais de 20 mil novos beneficiários. O programa contempla famílias inscritas no Cadastro Único de programas sociais e com renda de até R$ 218 por pessoa.

Pelo trâmite regular, essas famílias receberiam a primeira parcela só no mês de junho, uma vez que a folha de maio já está fechada e começa a ser paga no próximo dia 17 – o repasse alcançará 651 mil famílias no Rio Grande do Sul, totalizando R$ 414 milhões.

Mas o governo decidiu rodar uma folha extra para fazer com que o dinheiro chegue o mais rápido possível aos novos beneficiários.

A ação envolvendo o Bolsa Família é complementar a outra proposta do governo para o RS, que é o pagamento de um voucher de R$ 5.000 para famílias desabrigadas ou desalojadas no estado conseguirem readquirir bens perdidos na enchente, como geladeira, fogão ou outro item. O uso do dinheiro será de livre escolha dos beneficiários.

A Defesa Civil do Rio Grande do Sul já mapeou mais de 610 mil pessoas desabrigadas ou desalojadas, o que daria um potencial de mais de 200 mil famílias. O desafio agora, segundo integrantes do governo, é mapear quais foram realmente atingidas e perderam bens.

O objetivo do Executivo é desenhar uma regra que, ao mesmo tempo, não exclua quem tem direito, nem abra brechas para quem não foi prejudicado.

Lula também deve nomear em São Leopoldo uma “autoridade federal” para o Rio Grande do Sul, um cargo que teria a função de monitorar e coordenar as ações federais para o estado que vem sofrendo há mais de duas semanas com uma calamidade climática.

Os cotados para assumirem o cargo são o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto, e também o secretário nacional de Defesa Civil, Wolnei Wolff.

Também circula no Palácio do Planalto o nome do ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), Paulo Pimenta. O ministro teria manifestado intenção de assumir o cargo e pesa a seu favor a proximidade com o presidente Lula.

Os anúncios em São Leopoldo serão os primeiros feitos em território gaúcho, desde o início da tragédia climática.

Lula vinha reclamando com auxiliares que as suas duas visitas ao estado, a Santa Maria e a Porto Alegre, haviam sido apenas para sobrevoar as áreas inundadas e se encontrar com autoridades. O presidente queria uma agenda mais próxima da população e também anunciar novas medidas no local.

O governo federal já anunciou, em evento no Palácio do Planalto, um pacote de ajuda ao estado com impacto potencial de R$ 50,95 bilhões na economia gaúcha. As medidas buscam socorrer o estado após as enchentes.

Desse total, R$ 7,7 bilhões terão impacto nas contas do governo federal. A maior parte desses recursos foi reservada para baratear financiamentos a empresas e produtores rurais.

Nesta segunda-feira (13), durante uma reunião virtual com o governador Eduardo Leite (PSDB), o presidente também anunciou a suspensão da dívida estadual por um período de três anos, dando um alívio de R$ 11 bilhões para o governo estadual investir na reconstrução.

Governo prevê voucher de R$ 5.100 a famílias que perderam bens

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) definiu nesta terça-feira (14) que o valor do voucher que será dado a famílias atingidas pela tragédia no Rio Grande do Sul será de R$ 5.100. O anúncio será feito pelo petista durante viagem ao estado nesta quarta-feira (15).

A iniciativa será instituída por meio de medida provisória, que deve ser publicada também nesta quarta. A MP prevê que o benefício será pago a famílias que perderam bens em decorrência das enchentes que assolam o território gaúcho e levaram à decretação de estado de calamidade pública na região.

O governo deve bater o martelo sobre o nome do auxílio na manhã desta quarta. Uma das opções em estudo é que se chame “Recomeço”.

O pagamento será feito em parcela única. Segundo um integrante do governo, o dinheiro poderá ser usado para compra de itens da linha branca, como geladeira e máquina de lavar, ou marrom, como televisores e outros eletroeletrônicos.

O governo vinha discutindo o pagamento de um voucher para as famílias readquirirem seus bens perdidos desde a semana passada. Inicialmente, o valor cogitado era de R$ 3.000 por família. Nesta semana, a cifra subiu para R$ 5.000, como revelou a coluna Mônica Bergamo. (Idiana Tomazelli, Júlia Chaib e Renato Machado)