Hospitais de BH devem quase R$ 170 milhões; vereadora propõe que dívidas sejam trocadas por atendimentos no SUS
A dívida tributária acumulada por hospitais privados de Belo Horizonte já chega a R$ 169,7 milhões, segundo dados da Secretaria Municipal da Fazenda obtidos a partir de requerimento aprovado pela Câmara Municipal (CMBH). Para a vereadora Marcela Trópia (Novo), autora do pedido, esses valores não podem se perder em longos processos de execução judicial.
A parlamentar convocou uma audiência pública nesta sexta-feira (29), às 10h, na Câmara, com o objetivo de discutir a criação de um modelo que permita converter os débitos em consultas, exames e cirurgias especializadas para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).
A proposta se inspira em medida anunciada neste ano pelo governo federal, que permite que hospitais particulares e filantrópicos troquem suas dívidas com a União por serviços ao SUS. No plano nacional, a adesão prevê abatimento de parte dos débitos mediante a realização de procedimentos médicos em áreas de maior demanda, como oncologia, ortopedia, ginecologia e oftalmologia.
“Não é razoável que Belo Horizonte tenha quase R$ 170 milhões em dívidas hospitalares paradas na Justiça, enquanto milhares de pessoas esperam há meses ou até anos por uma cirurgia. Nossa proposta é objetiva. Cada real devido ao município deve ser convertido em serviços de saúde”, afirma Trópia.
Se implementado no âmbito municipal, o modelo permitiria ampliar imediatamente a oferta de atendimentos sem necessidade de novos investimentos em infraestrutura. A rede privada já possui capacidade instalada para absorver parte da demanda reprimida, especialmente em procedimentos de média e alta complexidade.
Segundo a vereadora, além do impacto direto para os pacientes, a política também estimularia a regularização fiscal das instituições de saúde. “Não estamos falando em perdoar dívidas. Estamos falando em dar uma alternativa concreta para que os hospitais se regularizem e, ao mesmo tempo, prestem um serviço social de enorme valor. É um modelo de ganha-ganha. A cidade recebe mais saúde, e os hospitais resolvem sua situação fiscal com responsabilidade”, defende.
Veja a dívida tributária total por hospital
- Hospital das Clínicas da UFMG – R$ 124.587.942,15
- Santa Casa de Belo Horizonte – R$ 76.304.811,90
- Hospital Felício Rocho – R$ 42.118.765,33
- Hospital Mater Dei – R$ 18.973.622,44
- Hospital Lifecenter – R$ 9.552.184,10
- Hospital Vera Cruz – R$ 7.335.499,22
- Hospital Luxemburgo (Instituto Mário Penna) – R$ 5.427.118,60
- Hospital Paulo de Tarso – R$ 3.994.236,05
- Hospital São Francisco de Assis – R$ 2.671.883,77
- Hospital Semper – R$ 1.482.550,00
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