Justiça condena grupo criminoso de Minas Gerais por fraudes no INSS; prejuízo foi de R$ 3,9 mi

A Justiça condenou um grupo criminoso de Minas Gerais especializado em fraudes contra o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). A condenação surgiu após denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra seis integrantes dessa associação acusada de gerar prejuízos de mais de R$ 3,9 milhões aos cofres da União.

Os réus foram condenados pelos crimes de associação criminosa e estelionato previdenciário continuado. As penas variam de quatro a oito anos de reclusão, além da reparação dos danos sofridos pelo INSS.

No entanto, o MPF vai recorrer da sentença por considerar que a pena foi calculada de forma inadequada. O órgão considera que os crimes deveriam ser tratados separadamente, com penas somadas, e não como continuidade delitiva, que resulta em punição mais branda.

O grupo foi investigado durante a operação Acinte II da Polícia Federal (PF). De acordo com cálculos do INSS e da PF, o prejuízo total evitado com a operação foi superior a R$ 10 milhões.

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Grupo atuou durante 10 anos fraudando benefícios previdenciários

O MPF aponta que os crimes ocorreram entre janeiro de 2011 e junho de 2021. Durante esse período, os acusados teriam fraudado, pelo menos, 49 benefícios previdenciários. Além disso, algumas filmagens dos caixas eletrônicos também mostram que, entre março de 2018 e agosto de 2020, a organização criminosa sacou mensalmente parcelas de, pelo menos, 15 benefícios fraudulentos.

De acordo com as investigações, o líder do grupo foi responsável por sacar, pessoalmente, 12 benefícios em agências bancárias em Belo Horizonte e outras cinco cidades da região metropolitana (RMBH):

• Brumadinho,
• Igarapé,
• Mateus Lemes,
• Esmeraldas
• e Betim.

Todas essas operações foram monitoradas pela Polícia Federal entre os meses de dezembro de 2019 e julho de 2020.

Além disso, também foram encontradas provas de que os réus criavam e gerenciavam vários benefícios fraudulentos. As fraudes incluem a falsificação de documentos para inventar pessoas fictícias, usadas para solicitar benefícios que eram sacados pelos acusados.

Falsificação de documentos

A investigação ainda encontrou arquivos com modelos usados para falsificar documentos, como certidões de nascimento com carimbo de um cartório de uma cidade da RMBH. Além dos arquivos utilizados na preparação da fraude, foram localizadas diversas planilhas contendo informações de benefícios fraudulentos, incluindo:

• senhas de acesso;
• e-mails dos beneficiários;
• data de vencimento dos documentos;
• números dos livros;
• folhas das certidões de nascimento que foram falsificadas;
• cidades das agências do INSS onde os benefícios foram requeridos;
• datas indicativas de quando ir presencialmente a uma agência.

(Com informações do MPF)