Agência Nacional de Mineração terá aumento de 30% no quadro de servidores

A Agência Nacional de Mineração (ANM) será reforçada com 216 novos servidores, aprovados em concurso público realizado em 2024. A autorização foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (26). Com isso, o quadro da agência passa de 669 para 885 servidores, um aumento de 30%, que, segundo a pasta, representa o maior ingresso de pessoal da história do órgão.

Serão nomeados 177 especialistas em recursos minerais, responsáveis pela fiscalização e regulação da exploração e do aproveitamento sustentável das riquezas minerais, além de 39 analistas administrativos.

Segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, medida fortalece a capacidade de regulação e fiscalização da atividade mineral no País.

“Este é mais um passo fundamental em nosso trabalho de reestruturação da ANM, fortalecendo a capacidade de resposta em áreas estratégicas, como segurança de barragens, análise de títulos minerários, outorgas e fiscalização. Reforçamos, assim, a necessária probidade na gestão pública e o incansável combate às ilegalidades”, afirmou.

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O reforço integra a estratégia de reestruturação da agência, que inclui novos cargos comissionados, previsão de um concurso nacional unificado em 2025 e a convocação de aprovados em seleções anteriores. Também faz parte desse processo a Lei 14.875/2024, que reajustou os salários para equipará-los aos das demais agências reguladoras. O acordo salarial, firmado em novembro de 2023, prevê aumento escalonado: 40% em janeiro de 2024, 30% em janeiro de 2025 e 30% em janeiro de 2026.