Rio de Janeiro – O contingente de pessoas ocupadas como empregador ou por conta própria, que estavam em empreendimentos registrados no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), aumentou entre 2012 e 2016. Chegou a 2016 com 29%, mas caiu em 2017 para 28,1%, voltando a crescer, até atingir o maior valor em 2019 (29,3%).

Apesar do predomínio masculino entre empregadores e trabalhadores nessas categorias, o percentual de pessoas com registro no CNPJ, representando mais associação à formalidade, as mulheres, com 30,4%, tiveram percentual maior do que os homens, que ficaram com 28,7%. O maior valor da diferença (2,8 pontos percentuais) em favor das mulheres foi em 2013. Naquele ano, as mulheres tiveram 27,6% e os homens, 24,8%.

Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (Pnad Contínua): Características Adicionais do Mercado de Trabalho 2019, divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

As menores proporções de empregadores ou trabalhadores por conta própria com registro no CNPJ estão no Norte (12,1%) e Nordeste (16,3%). Por isso, pode-se considerar que nessas regiões há maiores percentuais de trabalhadores na informalidade. Ao contrário, o Sul é onde há o maior percentual (41,5%), enquanto em 2018 era 39,8%, representando também o maior avanço na passagem dos dois anos. “Isso, como a gente já acompanha nas divulgações conjunturais, é um dos fatores que acabam refletindo na taxa de informalidade das regiões. Essa baixa incidência de CNPJ no Nordeste, explica a alta informalidade na região, além de ser uma área em que se tem baixa cobertura de carteira assinada”, afirmou a analista da pesquisa Adriana Beringuy.

Nas atividades econômicas, a que teve maior percentual foi o comércio, a reparação de veículos automotores e motocicletas, sendo 42,9% com registro no CNPJ. Na sequência estão os serviços, com 34,1%, apesar de concentrar maior contingente de trabalhadores. “Onde está havendo mais expansão é na atividade de agricultura, pesar de ser de menor cobertura do CNPJ, como também na indústria em geral”.

Em relação a 2012, a atividade de construção foi a que teve o maior contingente de trabalhadores. A expansão, de 114,1% nos registros do CNPJ, levou a um total de 533 mil pessoas. Nos serviços, o avanço também foi expressivo (65,8%), somando 3,9 milhões de pessoas.

Entre os trabalhadores com CNPJ, 10% tinham o registro entre os 36,8% das pessoas ocupadas por conta própria sem instrução e com fundamental incompleto. A taxa de cobertura aumenta conforme o nível de instrução, alcançando 41,8% nos que têm nível superior. Entre as pessoas ocupadas como empregador, a taxa de cobertura naquelas sem instrução e com fundamental incompleto chegou a 52,9% e as com nível superior completo, a 42,8%.

“Por mais que o nível de instrução aumente essa cobertura, o trabalhador por conta própria, até mesmo aquele com nível elevado, ainda tem uma formalização relativamente pequena se comparada aos trabalhadores empregadores, inclusive empregadores com menor nível de instrução”, ressaltou a analista do \IBGE.

Cooperativas – Em 2019, das 28,7 milhões de pessoas ocupadas como empregador ou por conta própria no trabalho principal, 5,2% eram associadas às cooperativas ou produção. Para o IBGE, o resultado mostra que esse tipo de arranjo produtivo tem baixa adesão. A maior proporção foi em 2012, quando ficou em 6,4%. Desde então vem apresentando queda até alcançar a menor, em 2019, com 5,2%.

O Sul, com 9,3%, é o de maior proporção, seguido do Norte, com 5,5%, Nordeste, com 4,7%, Centro-Oeste, com 4,6%, e do Sudeste, 3,9%. “Cerca de 49,5% dos trabalhadores cooperativados estão nas atividades de agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura, e outro contingente de 20%, sendo 10% para cada um, nas atividades de comércio e de transportes, que incluem as cooperativas de táxis”, completou a analista. (ABr)

Cai uso de estabelecimento próprio

Rio de Janeiro – No ano passado, entre os 76,7 milhões de pessoas da população ocupada no setor privado no Brasil, sem contar com os trabalhadores domésticos, 58,4% trabalhavam em estabelecimento do próprio empreendimento, 14,2% em local designado pelo empregador, patrão ou freguês e 10,4% em fazenda, sítio, granja e chácara ou em locais desse tipo.

Permanecendo na trajetória de declínio desde 2015, o trabalho em estabelecimento do próprio empreendimento teve nova queda em 2019 e ficou em 58,4%, ou 44,8 milhões de pessoas, aponta a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (Pnad Contínua): Características Adicionais do Mercado de Trabalho 2019, divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“A queda nesse tipo de local de trabalho pode estar associada à redução do emprego com carteira no setor privado. Então, as atividades das grandes empresas, que respondiam por uma proporção grande do emprego com carteira, na indústria e em alguns serviços, podem ter contribuído para a redução de importância, ano após ano, desse tipo de ambiente de execução desses trabalhadores”, afirmou a analista da pesquisa Adriana Beringuy.

O local designado pelo empregador, patrão ou freguês apresentou movimento diferente e teve expansão de 833 mil pessoas, enquanto o de domicílio de residência registrou aumento de 745 mil trabalhadores.

Segundo a pesquisa, no ano passado nenhuma região superou o movimento de queda da ocupação em estabelecimento do próprio empreendimento. O Sudeste, com 63,4%, e o Sul, com 64,7%, permaneceram com as maiores estimativas. Nos últimos anos, a maior retração do indicador foi no Sudeste, que em 2014 registrou o nível mais alto (72,1%), mas com as quedas acabou ficando abaixo do Sul a partir de 2018.

Entre 2014 e 2019, no Sul eram 3,1 milhões de trabalhadores com ocupação no estabelecimento do próprio empreendimento, mas no Sudeste não passou de 1,6 milhão. O Norte (45,5%) e o Nordeste (49,3%) responderam por menos da metade dos trabalhadores com atividades nesse tipo de local, sendo que o Nordeste manteve tendência de crescimento no indicador entre 2012 e 2017. As outras regiões davam sinais de retração. O predomínio nesse tipo de local para a realização do trabalho é das mulheres, com 71,1% na estimativa total em 2019 no país, quando os homens eram 50,8%.

Agropecuária – Os maiores percentuais de trabalhadores em fazenda, sítio, granja, chácara foram registrados no Norte (17,3%) e no Nordeste (15,4%). Na região Sudeste ficou em menos da metade (6,2%). O número de pessoas que trabalhavam nesses locais caiu muito nos últimos anos. Em 2012, eram 9,6 milhões, passando para 8 milhões em 2019, em todo o país. “O Norte e o Nordeste têm a principal proporção. Boa parte da população ocupada está ligada a atividades agropecuárias, principalmente aquelas de agricultura familiar e pequenos produtores, os que empregam mais no setor, diferentemente do Sudeste ou do Centro-Oeste, em que a agricultura pode ser mais mecanizada e não absorver tantos trabalhadores”, explicou a analista.

Em 2019, eram cerca de 11 milhões os que trabalhavam em local designado pelo empregador, patrão ou freguês. A maior participação foi no Centro-Oeste (17,5%). Na região Sul variou 12,1% e no Norte e Nordeste, 14,6%. Já em 2018, os maiores crescimentos foram no Norte (1,7 ponto percentual) e Centro-Oeste (2,1 pontos percentuais).

O menor índice de pessoas que exerciam a atividade na residência foi no Sul (4,1%). O Sudeste, com variação de 5,9%, e o Nordeste, com 7,2%, foram as regiões com maiores patamares. Conforme a pesquisa, das 745 mil pessoas do crescimento nacional em 2019, 435 mil estavam nessas duas regiões

Adriana Beringuy lembrou que das pessoas que trabalham em casa, quase 30% estão em atividade de indústria, que é a manufatureira. Nesse grupo estão a costureira que trabalha para uma loja ou uma confecção, mas fica em casa, o marceneiro que tem na casa dele uma pequena oficina e toda a indústria de artesanato, além de outros serviços, como a cabeleireira, que põe uma placa na porta da casa dela.

O Norte (5,8%) e o Sudeste (5,4%) registraram os principais percentuais de pessoas trabalhando com veículo automotor. Na comparação com 2018, houve crescimento de 8,2% em todo o País nesse tipo de ocupação nesse local de trabalho, atingindo 3,9 milhões de pessoas. O Norte teve expansão de 16,9%, o Sul de 18,4%, mas no Centro-Oeste houve recuo de 10,6%. (ABr)

Número de sindicalizados diminui

Rio de Janeiro – O número de trabalhadores sindicalizados caiu em 2019 em relação a 2018. No ano passado das 94,64 milhões de pessoas ocupadas, 11,2% ou 10,56 milhões, eram associados a sindicatos. Em 2018, eram 11,51 milhões. Os maiores números continuaram sendo no Nordeste (12,8%) e no Sul (12.3%) do país. No Sudeste foram 10,8% e os índices mais baixos ficaram com o Norte (8,9%) e o Centro-Oeste (8,6%).

Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (Pnad Contínua): Características Adicionais do Mercado de Trabalho 2019, divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A analista da pesquisa, Adriana Beringuy, disse que o Nordeste, de modo geral, sempre exibe os maiores percentuais, mas em 2019, pela primeira vez, a Região Sul perde o lugar de maior sindicalização. “O Sul teve grande perda de população sindicalizada nos últimos anos, perdendo o posto de região mais sindicalizada do país, que cedeu em 2019 para o Nordeste. Apesar de não ser uma diferença muito grande, quebra um pouco esse histórico da região Sul de ser a maior”, observou.

Os homens, com 11,4%, são a maior parte dos sindicalizados, enquanto as mulheres respondem por 10,9%. Esse é o padrão observado desde 2012, embora tenha ocorrido redução gradativa na diferença. “Esse panorama de taxas de sindicalização de homens e mulheres é mais ou menos igual para as demais regiões, ou seja, homens com taxa de sindicalização ligeiramente maior do que as mulheres. A maior diferença é no Sudeste, com participação de 11,5% de homens 11,5% de mulheres. A única exceção é na Região Nordeste, onde a taxa de mulheres é maior do que a dos homens”, disse Adriana.

A pesquisa indicou que no período, apenas em 2013 houve expansão no número de população ocupada associada a sindicatos. Naquele ano, o crescimento atingiu 212 mil pessoas. “A população ocupada havia expandido em 1,5 milhão, enquanto a população sindicalizada tinha sido 212 mil pessoas, ou seja, um crescimento muito menor da população sindicalizada em relação à população ocupada como um todo. Em dezembro de 2016, houve queda nas duas áreas – a ocupada como um todo e a sindicalizada. Em 2017, começou uma reversão de queda da população ocupada, mas a sindicalizada, ainda que tenha perdido menos, continuou perdendo” disse a analista. Ela destacou que no ano passado houve ganho na população ocupada, mas o recuo da sindicalizada se aprofundou.

“O que a gente percebe nesse intervalo de 2016, e mais marcadamente de 2017 para cá, é que há uma tendência de recuperação da população ocupada, no entanto, a população sindicalizada não acompanha a expansão. Pelo contrário, ano a ano ela vem perdendo contingente. Sua maior queda foi em 2018. Em 2019 perde menos. A queda tinha sido de 1,5 milhão e agora de 951 mil, mas, ainda assim, continuou perdendo. Teve uma suavização da perda, mas ela persiste”, ressaltou.

Entre as atividades, a agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura, com 19,4%, foram as que tiveram a maior taxa de sindicalização. Conforme o IBGE, essa atividade tem participação importante de sindicatos de trabalhadores rurais, grande parte de pequeno porte da agricultura familiar, o que reforça a cobertura sindical da atividade, com destaque no Nordeste e no Sul.

Já o grupo formado por comércio, a reparação de veículos automotores e motocicletas teve taxa (7,4%) de sindicalização abaixo da média observada na população ocupada total (11,2%).

Peso da indústria – A pesquisadora destacou que a retração de sindicalizados no Sul teve influência da participação desses trabalhadores na indústria, que tem peso importante na região. “A indústria é uma atividade importante e bastante sindicalizadas, mas na região é uma das que mais caem, o que vai, obviamente, causar impacto no perfil sindical, uma vez que essa atividade perdendo ocupação, acaba perdendo a reboque pessoas sindicalizadas”..

Nos grupamentos de atividades, a maioria manteve o movimento de queda registrado em 2018, apesar de ser com menos intensidade. A principal exceção, segundo a pesquisa, foi a administração pública, defesa e seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais que recuaram em 531 mil pessoas, a maior desaceleração anual de toda a série histórica. A taxa de sindicalização ficou em 18,4% e, pela primeira vez, foi abaixo dos índices da agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura, que marcou 19,4%. Os dois grupamentos são os que apresentaram os maiores percentuais na série desde 2012.

“O que a gente percebe é que, do ponto de vista da série histórica, há uma tendência geral em todas as atividades de redução da sindicalização. Até mesmo na agricultura, que é uma atividade bastante sindicalizada, vimos uma taxa que já foi 23,2 % em 2012 e chega em 2019 com 19,4%”, completou. (ABr)