Legislação

Operação desarticula esquema de sonegação em Uberaba

Total das operações fraudulentas alcançou valores superiores a R$ 1 bilhão
Operação desarticula esquema de sonegação em Uberaba
As empresas envolvidas são devedoras de aproximadamente R$ 80 milhões ao Estado | Crédito: PMMG / Divulgação

O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de Minas Gerais (Cira-MG) deflagrou na manhã desta quarta-feira (8) uma operação de combate a esquema de sonegação de impostos no setor de comércio de carnes e subprodutos do abate de gado. De acordo com a Receita Estadual, as operações realizadas pela quadrilha alcançaram valores acima de R$ 1 bilhão.

Ao todo foram cumpridos quatro mandados de prisão preventiva e 18 buscas de apreensão em Uberaba, no Triângulo Mineiro, e na cidade de São José do Rio Preto, em São Paulo. Os alvos da ação, nomeada de “Castelo de Vento”, são investigados por associação criminosa, sonegação fiscal, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

De acordo com o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), eles são agentes especializados em esquemas de sonegação, empresários, contabilistas e dezenas de empresas tanto de fachada quanto beneficiadas pelo esquema criminoso.

As notas fiscais falsas eram utilizadas para simular operações comerciais, acobertar a aquisição de gado de origem clandestina e operações comerciais praticadas por terceiros. As empresas de fachada foram utilizadas para a movimentação de centenas de milhões de reais ao longo de mais de cinco anos.

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Os mandados judiciais foram expedidos pela 3ª Vara Criminal da Comarca de Uberaba. O principal objetivo da operação é interromper o esquema por meio da prisão dos envolvidos. Além de aprofundar as investigações pela apreensão e análise de documentos.

Algumas empresas envolvidas já foram autuadas pela Receita Estadual de Minas Gerais e são devedoras de aproximadamente R$ 80 milhões ao Estado. O esquema criminoso também levou à distorção de critérios para o repasse dos recursos do ICMS aos municípios mineiros.

Sobre a investigação

As investigações começaram após a auditoria da Receita Estadual, em Uberaba, identificar o funcionamento do esquema criminoso. Em seguida, ela levou o caso ao MPMG para apuração conjunta.

O procedimento investigatório criminal (PIC) está em curso na 8ª Promotoria de Justiça de Uberaba, com apoio da Coordenadoria Regional de Defesa da Ordem Econômica e Tributária de Uberaba (Caoet/Uberaba) e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado de Uberaba (Gaeco/Uberaba). (Com informações do MPMG)

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