PBH busca parceria para construção de 200 unidades habitacionais no bairro São Gabriel
A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) publicou, nessa quinta-feira (8), no Diário Oficial do Município, um edital de concorrência pública voltado para empresas da construção civil. O objetivo é firmar um Convênio Urbanístico de Interesse Social que viabilize a construção de aproximadamente 200 unidades habitacionais com uso misto – residencial e comercial – no Bairro São Gabriel, na região Nordeste da Capital.
A iniciativa prevê uma parceria entre o poder público e a iniciativa privada para reduzir o déficit habitacional e promover o uso mais eficiente de terrenos públicos ociosos. A empresa vencedora do certame construirá os imóveis em um terreno de 3,5 mil metros quadrados, situado entre as ruas Ana Pereira Menezes e São Gregório. Em troca, a construtora entregará parte dos apartamentos prontos à Prefeitura, que os destinará a famílias por meio de programas habitacionais municipais.
Segundo o secretário municipal adjunto de Política Urbana, Pedro Maciel, a proposta é uma forma eficaz de ampliar o acesso à moradia digna. “O Convênio Urbanístico é uma ferramenta poderosa através da qual os setores público e privado se unem em parceria para enfrentar o problema do déficit habitacional na cidade, além de dar melhor destinação a terrenos públicos subutilizados”, afirmou.
Do total de unidades previstas, 70% serão destinadas a famílias de baixa renda, enquanto os outros 30% poderão ser comercializados livremente pela empresa responsável pelo empreendimento.
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Empresas interessadas têm até o dia 30 de julho para enviar suas propostas, que devem incluir os documentos de habilitação e a proposta comercial. As entregas podem ser feitas presencialmente ou via Correios, no 10º andar da sede da PBH, na avenida Álvares Cabral, 217, Centro.
Convênios urbanísticos ampliam política de habitação
O Convênio Urbanístico de Interesse Social está previsto no Plano Diretor de Belo Horizonte (Lei 11.181/2019) e visa fomentar a construção de habitações populares em terrenos públicos. A proposta busca integrar interesses sociais e econômicos, incentivando o desenvolvimento urbano e a geração de moradias acessíveis por meio da requalificação de áreas subutilizadas.
Além do projeto no São Gabriel, a Prefeitura também abriu edital para uma iniciativa semelhante no bairro Lagoinha, na região Noroeste da Capital. Neste caso, o terreno de 2,5 mil metros quadrados, localizado entre as ruas Adalberto Ferraz e Itapecerica, será usado para a construção de cerca de 80 unidades habitacionais com uso misto. A distribuição das unidades seguirá o mesmo modelo: 70% voltadas para famílias de baixa renda e 30% de livre comercialização.
As empresas interessadas no projeto da Lagoinha têm até o dia 30 de junho para apresentar suas propostas.
Essas ações fazem parte da estratégia da PBH para ampliar a oferta de moradias e promover o uso inteligente do solo urbano, por meio de parcerias público-privadas voltadas para o interesse social.
Com informações da PBH
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