Pedidos de patentes têm quinta queda consecutiva

São Paulo – Os pedidos de patentes feitos no Brasil tiveram a quinta queda consecutiva. A análise foi feita pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), com base em dados do relatório World Intellectual Property Indicators 2019 da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (Ompi).

Segundo o relatório, em 2018 foram feitos 24.857 solicitações de depósitos de patente no Brasil, uma queda de 3,1% na comparação com o ano anterior. Em contrapartida, foram realizados 3,3 milhões de pleitos no mundo todo, o que corresponde a uma alta de 5,2%, ante 2017, e recorde da série histórica iniciada em 1980.

Em todo o mundo, o volume de pedidos de patentes vem aumentando há mais de uma década. Apenas em 2009 que houve queda, em função da crise financeira global. Já o Brasil apresentou alta nas solicitações entre 2009 e 2013, mas desde 2014 os números vêm caindo.

“A queda no pedido de patentes pode ser explicada pelo ambiente de econômico pouco favorável e pelo elevado nível de estoque aguardando a análise em 2018”, disse o diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI, Carlos Eduardo Abijaodi.

As patentes servem para impedir terceiros de produzir, usar, vender ou importar produtos ou processos objetos da proteção. No Brasil, o processo de registro leva cerca de oito anos. Um dos principais problemas é o represamento das solicitações, chamado de backlog.

Em julho deste ano, o Ministério da Economia e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) anunciaram medidas para reduzir burocracia, custos e tempo em processos de marcas e patentes. Haviam cerca de 160 mil pedidos no lançamento do projeto do governo. Em três meses, o número foi reduzido para 139 mil.

“Em dois anos, pretendemos reduzir o estoque em 80%. A meta é bastante ambiciosa, mas já está em funcionamento e os resultados já vêm sendo observado”, afirmou a diretora de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados do Inpi, Liane Lage.

O número de patentes concedidas já vem apresentando alta. Em 2018, foi 82,9% maior, na comparação com 2017, de 5.450 para 9.966. Foi o quarto crescimento consecutivo nesse indicador, com tendência de manutenção da alta.

No acumulado de janeiro a setembro de 2019, já foram concedidas 9.503 patentes de invenção no Brasil, alta de 17% em relação ao mesmo período de 2018, quando foram aprovados 8.116 pedidos.

“Com o plano de combate ao backlog e melhora da economia, a tendência, após cinco anos consecutivos de queda, é que o número de solicitações volte a crescer”, comentou Abijaodi. Os dados foram apresentados ontem no III Seminário de Propriedade Intelectual: Construindo Uma Agenda para o Brasil, em São Paulo. (Reuters)