PF investiga fintechs clandestinas suspeitas de movimentar R$ 3,5 bi em Minas e São Paulo

A operação Concierge da Polícia Federal, que acontece nesta quarta-feira (28), investiga uma organização criminosa que atua em crimes de lavagem de capitais, evasão de divisas e blindagem patrimonial. O grupo utiliza fintechs para facilitar esquemas ilícitos. A ação tem o apoio da Receita Federal e do Ministério Público Federal. 

Belo Horizonte, em Minas Gerais, é um dos locais onde a ação se concentra, além de várias cidades do estado de São Paulo. São alvos da polícia 57 pessoas e empresas. Três delas estão na capital mineira e as outras nas seguintes cidades paulistas:

• São Paulo;
• São Caetano do Sul;
• Osasco;
• Barueri;
• Santana do Parnaíba;
• Embu-Guaçu;
• Jundiaí;
• Valinhos;
• Paulínia;
• Campinas;
• Americana;
• Sorocaba;
• Votorantim e
• Ilhabela.

A Receita Federal atuou em relação a 12 desses alvos, que são pessoas jurídicas, em busca de documentos de interesse tributário que possam comprovar as irregularidades.

Esquema de fraude fiscal e blindagem patrimonial

O esquema investigado envolve duas fintechs que operam no setor bancário e financeiro, controladas por sócios ocultos. Segundo a Polícia Federal, entre 2020 e 2023, essas instituições clandestinas movimentaram cerca de R$ 3,5 bilhões em operações de crédito, sendo apontadas como facilitadoras para sonegadores contumazes que, devido a dívidas tributárias elevadas, utilizavam essas empresas para fraudar execuções fiscais.

As fintechs forneciam uma “conta garantida”, serviço que permitia a livre movimentação financeira dos clientes, sem risco de bloqueios judiciais, o que favorecia a blindagem patrimonial. Essa conta garantida, segundo as investigações, assegurava que os clientes se mantivessem “invisíveis” perante o Sistema Financeiro Nacional, evitando restrições e permitindo a manutenção de grandes fortunas longe do alcance das autoridades.

Um exemplo extremo desse esquema envolve um contribuinte que, utilizando a conta garantida oferecida pelas fintechs, possui uma dívida de R$ 254 milhões inscrita em dívida ativa da União. Esse tipo de operação é especialmente danosa ao erário público, pois dificulta a recuperação de créditos fiscais.

‘Conta bolsão’ e a dificuldade de rastreamento

Outro mecanismo utilizado pelas fintechs é a chamada “conta bolsão”, mantida junto a um banco comercial. Essa conta realiza milhares de transações com dinheiro de terceiros, clientes das fintechs, mas garante a invisibilidade dos verdadeiros proprietários dos recursos. 

Como exemplo, uma pessoa física que comanda operações financeiras através do aplicativo da fintech não tem seu nome vinculado às transações bancárias. Isso torna o rastreamento de origem e destino do dinheiro praticamente impossível, segundo as autoridades envolvidas na operação.

As investigações continuam em andamento, e as autoridades esperam que os materiais apreendidos em Minas Gerais e São Paulo contribuam para a responsabilização dos envolvidos e o desmantelamento completo da organização criminosa.