Produtores rurais de MG estão envolvidos em esquema de sonegação na venda de gado, diz Receita

A Receita Federal realiza a operação “Rei do Gado”, nesta quarta-feira (17), para apurar a sonegação de impostos de mais de R$ 1 bilhão na compra e venda de gado. Um mandado de prisão preventiva foi cumprido em Brasília, e outros 50 mandados de busca e apreensão são cumpridos em Minas Gerais, Maranhão, Goiás e Tocantins.

A ação da Receita Federal ocorre com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e do Ministério Público do Estado do Maranhão. Os alvos das investigações são produtores rurais.

A suspeita é que eles estejam envolvidos em um esquema que envolve vendas fraudulentas que somaram R$ 1,4 bilhão no período entre julho de 2020 e abril de 2023. A estimativa é que, somente em tributos federais, tenham sido sonegados R$ 300 milhões. 

Veja os locais onde são cumpridos os mandados:

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Em Minas Gerais

• Bambuí 
• Luz

No Maranhão

• Açailândia 
• Imperatriz
• Itinga do Maranhão

Em São Paulo 

• Bálsamo 
• Cardoso 
• Macedônia 
• Rancharia 
• Santa Fé do Sul
• Votuporanga

Além deles, a ação também ocorre em Brasília – Distrito Federal, Goiânia, em Goiás, e Palmas, no Tocantins.

Envolvimento de servidores públicos

Uma decisão judicial também autorizou a suspensão das funções de servidores públicos envolvidos no esquema, além do sequestro e bloqueio de bens dos envolvidos, no valor de R$ 67 milhões.

Com base nas informações já disponíveis e nas provas coletadas nos procedimentos iniciados nesta quarta, a Receita Federal busca identificar os verdadeiros fornecedores do gado vendido com notas fiscais fraudulentas, e verificar a regularidade tributária desses fornecedores.

Entenda o esquema de sonegação

O esquema envolve quatro grupos principais. O primeiro é composto por servidores públicos que ajudaram na inserção de dados falsos em sistemas oficiais e na fabricação de Guias de Trânsito Animal (GTAs) fraudulentas. A GTA é um documento necessário para a movimentação de animais entre estabelecimentos.

O segundo grupo é formado por contadores responsáveis pela emissão de Notas Fiscais Avulsas fraudulentas a partir das GTAs falsificadas.

Já o terceiro grupo corresponde aos intermediários (laranjas) que figuram como remetentes de mais de 6.947 notas fiscais avulsas fraudulentas, totalizando R$ 1,4 bilhão, referentes à venda de mais de 448.887 bovinos entre julho de 2020 e abril de 2023.

Este grupo inclui líderes do esquema, familiares, empresas e funcionários. As notas emitidas em nomes dos laranjas foram usadas para acobertar a comercialização de gado de produtores rurais que, possivelmente, omitiram receitas em suas declarações de imposto de renda.

Por fim, o quarto grupo é composto por compradores de gado e transportadores de animais, que atuam como intermediários das notas fraudulentas e revendem o gado para abate em frigoríficos no estado de São Paulo.