Receita Federal registra R$ 107 milhões em apreensões de mercadorias estrangeiras em Minas

Apreensões de mercadorias estrangeiras em operações da Receita Federal em Minas Gerais somaram mais de R$ 107 milhões em 2024, conforme os dados do balanço divulgado pelo órgão.

O valor é resultado de operações como Atacado Central, Guardião, Paránomos, Open Bar, Sinal de Fumaça, Black Friday, Retina II, entre outras, realizadas pela Receita Federal no combate ao contrabando e à importação irregular de mercadorias estrangeiras no último ano.

A atuação da Receita acontece em portos secos, aeroportos, estradas, centrais de distribuição dos Correios e marketplaces, transportadoras, depósitos clandestinos, centros atacadistas e nos mais variados estabelecimentos comerciais.

O objetivo é proteger a indústria nacional e os importadores regulares. Vale lembrar que a sonegação de impostos e a entrada irregular de produtos no País prejudicam os próprios consumidores e geram concorrência desleal.

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Desse modo, segundo a Receita Federal, essas operações garantem a manutenção de empregos formais, a defesa da sociedade e um ambiente de negócios mais justo no Brasil, segundo a Receita Federal.

O que acontece com os produtos apreendidos?

As mercadorias apreendidas, após os trâmites processuais regulares, são destinadas conforme legislação em vigor. Mais de R$ 133 milhões em mercadorias foram incorporadas ou doadas para outros órgãos públicos, promovendo a redução de gastos.

Essas doações são parte do Programa Receita Cidadã, que busca contribuir com a gestão ambiental e responsabilidade social na sociedade. As iniciativas de destinação sustentável também ocorrem em parceria com instituições públicas de ensino, que reduzem a quantidade de produtos destruídos promovendo sua transformação.

Veja os resultados de algumas dessas destinações em 2024:

• 135,6 toneladas de tabaco foram transformadas em adubo;
• 575 quilos de vestuários contrafeitos foram descaracterizados e doados para a população carente;
• 14,2 toneladas de pares de tênis e chinelos contrafeitos foram descaracterizados e doados para a população carente e desabrigados do Rio Grande do Sul;
• 1.295 aparelhos TV Box piratas foram descaracterizados e transformados em minicomputadores;
• 3.873 litros de bebidas foram transformados em geleia;
• 32,1 toneladas de embalagens de plástico de cigarros foram transformados em recicláveis.

Confira, também, os tipos de mercadorias que foram mais apreendidas em 2024:

• Cigarros (R$ 48 milhões em apreensões);
• Telefones (R$ 9 milhões);
• Veículos (R$ 8,9 milhões);
• Eletrônicos (R$ 8,4 milhões);
• Equipamentos de informática (R$ 2,4 milhões);
• Vestuários e calçados (R$ 2,2 milhões).

Outras apreensões

Em 2024, a equipe da Receita Federal na Alfândega do Aeroporto Internacional de Belo Horizonte foi responsável pela apreensão de quase 280 quilos de drogas entre haxixe, skunk, maconha e cocaína, 120 armas e R$ 558.750 em medicamentos.