Reforma administrativa da PBH é sancionada por Fuad Noman
O Projeto de Lei 1014/2024, que propunha uma reforma administrativa na Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), foi sancionado pelo prefeito Fuad Noman (PSD) nesta quinta-feira (2).
A edição do Diário Oficial do Município (DOM) foi totalmente destinada a apresentar as alterações administrativas que ocorrerão na prefeitura, como a criação de quatro novas secretarias e duas coordenadorias.
A reforma administrativa foi aprovada na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) no dia 2 dezembro, com 33 votos a favor e seis contrários, durante reunião extraordinária do Plenário. O impacto anual da proposta nas despesas com pessoal é de quase R$ 50 milhões.
O custo para implantação das mudanças pode chegar a R$ 2 bilhões.
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Conheça as principais mudanças propostas pela reforma administrativa da PBH
Criação de quatro novas secretarias (18 no total)
- Segurança Alimentar e Nutricional (SMSAN)
- Mobilidade Urbana (SMMUR)
- Administração Logística e Patrimonial (Smalog)
- Secretaria-Geral (SGE)
Novas Coordenadorias
- Coordenadoria Especial de Vilas e Favelas, com apoio logístico-operacional da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura – Smobi
- Coordenadoria Especial de Mudanças Climáticas, com apoio logístico-operacional da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SMMA.
Criação de mais de 50 postos comissionados, sendo eles:
- 20 cargos de assessor especial,
- quatro de secretário municipal,
- quatro de secretário adjunto,
- sete de subsecretário,
- dez de consultor técnico especializado,
- quatro de superintendente adjunto,
- dois de vice-presidente,
- ampliação dos cargos de coordenador de projetos especiais da educação (34)
- e supervisor de alimentação (71).
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