Saiba os próximos passos da ação em Londres sobre o caso Mariana

Depois de a Justiça do Reino Unido sentenciar a BHP como culpada pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, estrutura operada pela Samarco, joint venture da empresa com a Vale, o foco da ação é a avaliação dos danos aos atingidos, o que definirá o valor das indenizações. Uma audiência de gerenciamento do caso está marcada para 17 e 18 de dezembro de 2025, e o início do julgamento desta fase está previsto para outubro de 2026.

Enquanto aguardava a decisão do Tribunal Superior de Londres, o Pogust Goodhead (PG), que representa as vítimas da tragédia no processo inglês, vinha trabalhando nessa segunda etapa. Em coletiva de imprensa, nesta sexta-feira (14), a sócia do escritório, Caroline Narvaez, disse que a banca chegou a ter alguns diálogos com a BHP e a audiência do mês que vem servirá, justamente, para discutir o calendário dos próximos passos.

Ainda que a data do começo do julgamento dos danos aos atingidos conste na agenda da juíza britânica Finola O’Farrell, ela não descarta a hipótese de um adiamento, embora ressalte que, até o momento, não houve nenhum pedido oficial para isso, por parte da BHP.

Para definir uma indenização justa aos atingidos, a Justiça inglesa avaliará casos modelo, segundo a sócia do PG. Comum no Reino Unido, esse método será usado porque a Corte não conseguiria analisar a documentação e as perdas dos mais de 600 mil autores da ação.

“Você seleciona algumas pessoas que são representativas de um universo maior. Por exemplo, escolhe um pescador de uma região específica que sofreu perdas associadas à pesca, à falta de acesso à água e à perda de laços comunitários, e o utiliza como caso modelo para, então, definir o valor da indenização que será aplicado a todos os outros que se enquadrem na mesma categoria”, explicou Caroline Narvaez.

“É apenas uma base. Você considera particularidades de cada cliente, mas os casos modelo são uma forma de avaliar os prejuízos de maneira mais ampla e eficiente”, ressaltou.

Julgamento pode durar seis meses

O julgamento, no qual a Corte inglesa avaliará quem sofreu danos e o tamanho dos prejuízos aos atingidos, por meio de casos modelo, programado, a princípio, para iniciar em outubro do ano que vem, deve ser finalizado em seis meses, conforme a sócia do Pogust.

“Em paralelo, eu acho que a coisa certa se fazer hoje pela BHP é sentar com as vítimas e tentar chegar a um denominador comum, para que isso seja resolvido o mais rápido possível”, destacou, fazendo menção a um eventual acordo entre a empresa e o escritório.

Provável recurso da BHP não deve atrasar o cronograma

A BHP informou após a sentença no Reino Unido ser divulgada que pretende revertê-la. Ao contrário do que acontece no Brasil, a empresa não tem direito automático a recurso, portanto, tem de pedir autorização à Corte britânica para recorrer.

Também sócio do PG, Tom Ainsworth, salientou que é preciso aguardar para ver quais pontos da decisão a mineradora vai questionar e para saber se o tribunal terá interesse em analisar o pedido. Ele afirmou que, mesmo se a Justiça acatar a solicitação, a segunda fase do processo não será impactada e seguirá o cronograma pré-determinado.