Sentença contra a Petrobras é revista

São Paulo – A Petrobras informou que uma decisão proferida pela 5ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro na noite da última terça-feira anulou sentença parcial de arbitragem instaurada contra a companhia pelos fundos de pensão Petros e Previ perante a Câmara de Arbitragem do Mercado da bolsa B3.

A decisão apontou “graves falhas e impropriedades” na sentença arbitral, de acordo com a Petrobras, que comentou o tema por meio de comunicado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) nesta quarta-feira, sem entrar em detalhes. “Em respeito às regras da CAM, a ação judicial tramita em segredo de justiça”, explicou a companhia.

Apesar de o processo correr em sigilo, a Petrobras informou em junho ter tomado conhecimento de uma sentença parcial em arbitragem instalada pelos fundos de pensão na câmara da B3, embora tenha afirmado na ocasião que o resultado do processo não determinava pagamento de valores pela companhia. Na ocasião, a estatal já havia informado que buscaria a anulação da sentença arbitral na Justiça.

Segundo reportagens na imprensa, publicadas pelo “Valor Econômico”, Petros e Previ teriam pedido no procedimento ressarcimentos à Petrobras em razão de prejuízos relacionados às descobertas da Operação Lava Jato, que há anos apura propinas envolvendo políticos e empresas estatais e privadas no Brasil.

Em comunicados ao mercado sobre a arbitragem, a Petrobras não comentou o que levou à instauração da disputa.

A estatal chegou a conseguir suspender a arbitragem da Petros e do Previ em agosto, também com decisão judicial, mas a liminar caiu logo no início de outubro, determinando a continuidade do caso.

No comunicado de ontem, a Petrobras disse que “continuará a se defender vigorosamente” em todas as arbitragens em que é parte. (Reuters)