Sindicalização apresenta nova queda no País em 2022

Rio de Janeiro – O número de trabalhadores associados a sindicatos teve nova redução no Brasil em 2022, apontam dados divulgados na sexta-feira (15) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo o órgão, o contingente de ocupados que eram sindicalizados recuou para 9,1 milhões no ano passado. É a primeira vez que o número fica abaixo de 10 milhões na série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), iniciada em 2012.

Os 9,1 milhões de sindicalizados representavam 9,2% do total de ocupados com algum tipo de trabalho no país (99,6 milhões). Também é a primeira vez que a taxa de sindicalização fica abaixo de 10% na série histórica.

A divulgação referente a 2022 marca a retomada desse módulo na Pnad, após a interrupção nos anos iniciais da pandemia (2020 e 2021). À época, as restrições sanitárias dificultaram a coleta dos dados.

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Em 2019, o ano anterior da série, o Brasil tinha quase 10,5 milhões de ocupados sindicalizados. Ou seja, 1,3 milhão a mais do que em 2022 (9,1 milhões). A taxa de sindicalização, por sua vez, estava em 11%, 1,8 ponto percentual acima do ano passado (9,2%).

Já a população ocupada total alcançou o maior nível da série da Pnad ao chegar a 99,6 milhões em 2022. A alta foi de 4,9% frente a 2019 (95 milhões).

“A expansão da ocupação não é acompanhada pela expansão da sindicalização no Brasil. Pelo contrário, a sindicalização só vem diminuindo”, disse Adriana Beringuy, coordenadora de pesquisas por amostra de domicílios do IBGE.

Os dados do instituto apontam que o número de sindicalizados vem em queda desde 2016. O movimento de baixa se intensificou em 2018.

Segundo Beringuy, o quadro pode ser associado a uma combinação de fatores, incluindo o impacto da reforma trabalhista, que entrou em vigor em novembro de 2017.

O texto acabou com a cobrança da contribuição obrigatória para os sindicatos, chamada de imposto sindical. A reforma também deu aos trabalhadores a possibilidade de negociar bancos de horas, jornadas e outros itens individualmente.

“A queda do engajamento sindical tem influência do pós-reforma. A reforma trabalhista, além da questão do imposto sindical, trouxe consigo a flexibilidade de contratos dos trabalhadores”, afirmou Adriana Beringuy.

Financiamento

Nesta semana, o financiamento das entidades de classe voltou ao centro de discussões após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte declarou constitucional a cobrança pelos sindicatos de uma contribuição assistencial de não sindicalizados. Segundo a decisão, a contribuição pode ser instituída por acordo ou convenção coletiva, desde que seja assegurado o direito de oposição do trabalhador.

A queda da sindicalização, conforme Adriana Beringuy, também reflete a natureza individual -e menos ligada a mobilizações de classe – de uma parte dos postos de trabalho abertos nos últimos anos.

De acordo com o IBGE, a participação dos trabalhadores por conta própria aumentou de 22,4% do total de ocupados em 2012 para 25,9% em 2022. No sentido contrário, a parcela dos empregados no setor privado com carteira assinada passou de 39,2% para 36,3% no mesmo intervalo.

“Estruturalmente, a gente tem mudanças dentro da dinâmica das atividades econômicas, rebatendo na forma de inserção dos trabalhadores”, disse Adriana Beringuy.

A Pnad também sinaliza que a queda da taxa de sindicalização se espalhou por diferentes setores. A redução mais intensa foi verificada em transporte, armazenagem e correio.

Nessa atividade, o percentual de sindicalização diminuiu de 11,8% em 2019 para 8,2% em 2022, uma baixa de 3,6 pontos percentuais. O indicador era de 20,7% em 2012, o ano inicial da série histórica.

De acordo com Adriana Beringuy, a população ocupada nesse setor teve impulso nos últimos anos de trabalhadores que passaram a atuar no transporte particular de passageiros, o que inclui os motoristas de aplicativos. “Tem aumento de motoristas que, de modo geral, são trabalhadores por conta própria”, disse.

Na série histórica da Pnad, o maior número de sindicalizados no Brasil foi registrado em 2013: 14,6 milhões. Havia quase 5,5 milhões a mais do que em 2022 (9,1 milhões).

Em 2016, o último ano antes da reforma trabalhista, o contingente estava em 13,4 milhões. Na comparação com esse período, a redução foi de 4,3 milhões em 2022. (Leonardo Vieceli)