STF forma maioria para condenar Bolsonaro por crime de organização criminosa em ação por tentativa de golpe

A ministra Cármen Lúcia deu nesta quinta-feira (11) o voto decisivo na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) para formar maioria para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro pelo crime de organização criminosa no processo por tentativa de golpe de Estado.

Cármen deu o terceiro voto a favor da condenação, acompanhando o relator da ação, Alexandre de Moraes, e o colega Flávio Dino para punir o ex-presidente. Até o momento, apenas o ministro Luiz Fux votou para absolver Bolsonaro.

Bolsonaro e os demais sete réus foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por cinco crimes: tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Cármen Lúcia ainda votará a respeito dos outros crimes.

Depois dela, ainda votará o presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin.

Se condenado por todos os crimes, Bolsonaro poderá pegar até 43 anos de prisão, se considerados agravantes para os crimes.

O ex-presidente, que está em prisão domiciliar, nega todas as acusações. Ele afirma que, embora tenha tido conversas sobre a possível decretação de Estado de Sítio, jamais deu qualquer ordem nesse sentido. Alega também que estava nos Estados Unidos quando aconteceram os ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.

Conteúdo distribuído por Reuters