Stock Car: nova ação popular tenta proibir evento que começa nesta quinta-feira em BH
Em um novo capítulo da batalha entre a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e a Stock Car, que ocorrerá a partir desta quinta-feira (15), feriado da padroeira de Belo Horizonte, estendendo-se até o domingo (18), uma segunda ação popular com pedido de liminar foi apresentada ao Poder Judiciário de Minas Gerais, tendo como objetivo proibir a realização do campeonato esportivo.
De acordo com a deputada Beatriz Cerqueira (PT), o texto volta a apresentar os aspectos técnicos avaliados pela instituição de ensino junto a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), que consideram todos os impactos diretos causados pela Stock Car à UFMG, dentre eles:
- impacto ao meio ambiente, no aspecto vegetal;
- impacto à topografia do local onde as provas serão realizadas e o entorno, que inclui o campi acadêmico;
- impacto causado pela perturbação sonora à fauna que vive no biotério da UFMG e no hospital universitário, bem como aos moradores do bairro.
“Nesta semana, na segunda-feira à tarde, propus e agilizei uma nova ação popular que está na 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte, com pedido de liminar. Estamos, portanto, aguardando essa decisão, na qual apresentamos a ilegalidade da Stock Car, uma vez que o empreendimento necessita, segundo a legislação municipal, de um processo de licenciamento. Afinal, trata-se de um grande empreendimento que deveria ter passado por todo um processo de licenciamento, o que não ocorreu”, declarou a deputada estadual, em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (14).
Para deputada, preparativos para o Stock Car violam legislação de BH
Beatriz Cerqueira ainda considera que a produção do evento tem organizado a competição na ilegalidade e diz: “A Stock Car está sendo realizada em Belo Horizonte de forma ilegal, desrespeitando a legislação municipal e causando impactos ambientais que podem ser irreversíveis”.
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Segundo ela, o interesse do seu gabinete é de defesa por Belo Horizonte e pela universidade em questões ambientais e da ciência que, em sua defesa, estão aspectos fortemente atingidos.
“Era preciso ter um estudo e um licenciamento ambiental. Eles (os processos) teriam essa função de identificar de forma técnica os impactos. Contudo, o evento está acontecendo sem limites e todo o empreendimento precisa ter limites e contrapartidas”, argumenta.
Reitora da UFMG diz que faltaram estudos aprofundados
Segundo a reitora da UFMG, Sandra Goulart, os técnicos da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) que foram chamados para realizar análises para o evento fizeram o procedimento sem estudos técnicos aprofundados, “colocando à frente apenas os interesses de um momento político em que a cidade vive”.
“A questão é que as legislações municipal, estadual e federal não conversam entre si, justamente por que é um tema polêmico. Não temos nada contra a Stock Car, mas ali não é um espaço para se fazer um evento desta natureza. É um espaço residencial onde os moradores estão todos revoltados com o que está acontecendo desde o início das obras. É um espaço onde as pessoas moram, vivem e estudam, fazem pesquisa de ponta para a cidade e para o País, e dialogam com a sociedade”, conclui.
Nesta quarta-feira (14), a UFMG divulgou um longo texto em que lista todos os efeitos do Stock Car para a universidade, com interrupção de atividades no Centro Esportivo Universitário (CEU) e no Centro de Treinamento Esportivo (CTE), interrupção de atendimento odontológico gratuito e “unidades estão sob o risco de verem anos de investimento em maquinário, animais, insumos e pesquisa serem comprometidos pelos efeitos nocivos da prova”.
Animais são retirados da UFMG
Enquanto isso, segue a retirada de animais das dependências da UFMG. Conforme divulgado nessa terça-feira pelo Diário do Comércio, uma força-tarefa é realizada na unidade acadêmica para transferir os animais da Escola de Veterinária e do Hospital Veterinário.
À reportagem, a UFMG informou que até o momento já foram transportados 15 equinos, seis bovinos e seis cães. Os animais vão permanecer provisoriamente na Fazenda Experimental Hélio Barbosa, da UFMG, em Igarapé, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), assim como em escolas, hospitais e no sítio de um aluno de residência do Hospital Veterinário.
“Isso se refere aos animais da Escola de Veterinária que precisaram ser retirados. O Biotério Central não tem como fazer essa realocação para seus animais”, disse a instituição.
A reportagem procurou a Prefeitura de Belo Horizonte e os organizadores da Stock Car para se posicionarem sobre as críticas e a nova ação judicial e aguarda retorno.
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