TJMG e PBH acertam digitalização de processos

O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Gilson Soares Lemes, assinou um Acordo de Cooperação com a Prefeitura de Belo Horizonte que visa à digitalização de todos os processos físicos que ainda tramitam da comarca da Capital. O acordo foi assinado com o procurador-geral do Município, Castellar Modesto Guimarães Filho, representante do poder municipal. Em um período de dois anos, podendo ser prorrogado, aproximadamente 216 mil processos serão virtualizados.

Além do presidente e do procurador -geral do Município, também assinaram o acordo o corregedor-geral de Minas Gerais, desembargador Agostinho Gomes de Azevedo, e o diretor do Foro de Belo Horizonte, juiz de direito Christyano Lucas Generoso.

Segundo o superintendente Administrativo Adjunto do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Filho, recentemente o tribunal criou um grupo interinstitucional envolvendo a Ordem dos Advogados do Brasil, (OAB), Ministério Público de Minas Gerais, Defensoria Pública de Minas Gerais, a Advocacia Geral do Estado (AGE), a Procuradoria da Fazenda Nacional (PFN) e iniciativa privada.

O acordo, assinado na quinta-feira (8), é a formalização junto à PBH do trabalho que será feito por uma central de digitalização criada nas dependências do Fórum Lafayete. “Trata-se de um acordo de grande relevância, pois a comarca de Belo Horizonte atualmente possui mais de 10% dos processos físicos de todo o Estado”, salienta o desembargador. Ele ainda destaca que, paralelo ao trabalho de digitalização, aproximadamente 40 mil processos fiscais da Prefeitura deverão ser baixados, o que alivia o estoque do tribunal.

Execuções fiscais – O procurador-geral do Município de Belo Horizonte, Castellar Guimarães, comemorou o acordo selado com o tribunal, observando que se trata de um antigo anseio dos advogados, procuradores e defensores que atuam na comarca. “É um trabalho que trará benefícios não apenas para a classe jurídica, mas também a toda comunidade”, garantiu.

Castellar Guimarães salientou que a Prefeitura terá olhar atento aos processos relacionados com execuções fiscais, que hoje somam 15 mil unidades.

Três etapas – O diretor do Foro de Belo Horizonte, juiz Christyano Lucas Generoso, explica que o trabalho de digitalização já está sendo desenvolvido na central de digitalização instalada no Fórum Lafayete, com a atuação de servidores, terceirizados e estagiários.

O juiz disse que o trabalho é dividido em três etapas: digitalização, indexação e inserção dos processos no PJe do Tribunal de Justiça. “O trabalho mais complexo é o de indexação, mas, até o final do próximo ano, acredito que tudo esteja concluído”, prevê o magistrado. (Com informações do TJMG)