A pedido da UFMG, AGU entra com ação para tentar barrar Stock Car na Pampulha
A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), por meio da Advocacia Geral da União (AGU), entrou com uma ação civil pública na Justiça Federal, nessa quinta-feira (4), para tentar impedir a realização da etapa da Stock Car Pro Series no entorno do Mineirão, em Belo Horizonte. A instituição alega que o evento, marcado para acontecer entre os dias 15 e 18 de agosto, pode afetar diretamente as atividades de ensino, pesquisa e extensão, com destaque para o Hospital Veterinário.
O procurador federal Rafael Pinho Dantas solicita, na ação, a suspensão de todas as intervenções preparatórias para a realização do evento no local, sob pena de multa diária no valor de R$ 100 mil em caso de descumprimento.
Ele também pede que, nos próximos cinco anos, os organizadores não realizem o evento nas proximidades da UFMG e do estádio Mineirão, e nem realizem obras com essa finalidade na região da Pampulha.
O documento destaca a importância da universidade no âmbito da educação, cultura e ciência no Estado. A UFMG possui uma comunidade de aproximadamente 53 mil pessoas, com 91 cursos de graduação, 90 programas de pós-graduação e 860 núcleos de pesquisa.
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A ação ainda pontua que o empreendimento automobilístico poderá impactar, de forma especialmente nociva, o Hospital Veterinário da UFMG, que realiza cerca de 35 mil atendimentos por ano, promovendo procedimentos clínicos e cirúrgicos em animais domésticos e silvestres.
“Os ruídos extremamente elevados, intermitentes e repetitivos produzidos pelos carros da corrida Stock Car ocasionarão desconforto, estresse, agitação e excitação nos animais em atendimento e nos internados, influenciando direta e negativamente em suas recuperações. Vale ressaltar que muitos deles encontram-se internados em UTI’s, baias e piquetes, o que potencializa o risco de luxações, entorses, fraturas, traumatismos cranioencefálicos ou manifestações de crises epiléticas. Poderão apresentar, ainda, especialmente os confinados, alterações de comportamento. E até mesmo óbitos”, aponta trecho da ação.
Setor de Biologia também pode ser afetado
Outra área da universidade que poderá ser afetada, segundo a ação, é o Biotério Central do Instituto de Ciências Biológicas, que fornece, em média, 23 mil roedores padronizados para pesquisas científicas de excelência em todo o Brasil.
“Nada obstante, perturbações ambientais atípicas afetam o ciclo circadiano dos animais e sua alta sensibilidade aos ruídos e às vibrações sonoras podem causar alterações em seu ciclo reprodutivo, crises compulsivas, canibalismo e comportamentais. Mesmo na sobrevida, as alterações fisiológicas causadas pelo stress a que os animais estariam sujeitos podem torná-los incompatíveis com os parâmetros de um grupo de controle”, diz o documento.
Restrições de acesso
Além disso, a atração de um grande número de pessoas e veículos para a região, devido a realização da corrida, também poderá gerar impactos no trânsito e até causar eventuais restrições de acesso a algumas portarias da universidade.
“Apresentam grande repercussão para a rotina universitária, a exemplo do que se viu no dia 5 de março de 2024, primeiro dia letivo, quando o isolamento de áreas para viabilizar o corte de árvores para o empreendimento interrompeu o acesso às Portarias 02, 05 e 06, acarretando atrasos de até 2 horas”, diz a ação.
O procurador federal Rafael Dantas também ressalta que a UFMG não está se posicionando contra a realização da etapa em Belo Horizonte, mas sim contra o local escolhido para o evento.
“Registra-se que a universidade não se posiciona contra o empreendimento automobilístico Stock Car, mas sim quanto ao local escolhido para sua realização, o que poderá gerar diversos danos ao ente público federal como se passa a demonstrar, de forma que as rés devem abster-se de realizar o empreendimento no entorno do Estádio Governador Magalhães Pinto – Mineirão – e da Universidade Federal de Minas Gerais, em Belo Horizonte”, pontua.
A reportagem entrou em contato com a empresa responsável pela organização do BH Stock Festival, que ficou sabendo da ação pela imprensa, segundo informou. Os organizadores, no entanto, preferem se posicionar somente após ter acesso ao documento oficial.
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