Usiminas e MPMG assinam acordo de compensação ambiental em Ipatinga

A Usina Siderúrgica de Minas Gerais (Usiminas) e o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) assinaram, nesta quinta-feira (13), acordo no valor de R$ 90 milhões. O montante será destinado a projetos de compensação de possíveis danos ambientais causados por emissões atmosféricas a partir das coqueiras do Centro Industrial de Ipatinga, no Vale do Aço, entre 2021 e 2022.

O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) prevê a entrega de projetos em benefício da comunidade como a preservação de uma área de 860 mil m2 em áreas verdes (com valor estimado de R$ 40 milhões). Outros R$ 49,3 milhões serão voltados para projetos que vão desde o cercamento de áreas verdes no Vale do Aço à aquisição de bens para utilização pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Hospital Márcio Cunha.

A companhia ainda se comprometeu a investir R$ 1 milhão na reforma e reestruturação do Jardim Japonês e de áreas verdes adjacentes do bem tombado pelo Patrimônio Histórico Grande Hotel. A siderúrgica também destinará R$ 3 milhões para o projeto “Voando para salvar”, do Corpo de Bombeiros; R$ 2 milhões para o projeto “Voar para proteger”, da Associação Mineira de Proteção as Ações de Sustentabilidade Ambiental.

Além de mais R$ 19 milhões para projetos socioambientais, equipamentos públicos com características de sustentabilidade ambiental ou projetos de repercussão social, a serem desenvolvidos na comarca de Ipatinga.

O acordo também impede a venda ou doação de áreas localizadas nos bairros Ideal e Usipa, na cidade. O objetivo é minimizar o impacto industrial das atividades siderúrgicas na região. Essas áreas deverão ser cercadas pela Usiminas. Além disso, a empresa deverá executar projetos técnicos de reconstituição de flora, com o plantio de no mínimo 27 mil mudas nativas.

Outras iniciativas que deverão ser realizadas pela siderúrgica, no prazo de 36 meses:

• Reforma do deck do Parque Ipanema (R$ 2,45 milhões);
• Restauração da passagem subterrânea sob a BR-458 (R$ 2,001 milhões);
• Criação da pista de caminhada no entorno do bairro Bela Vista (R$ 2,618 milhões);
• Criação de áreas de lazer e saúde para contemplar a terceira idade nos bairros Ferroviários e Ideal (R$ 3,532 milhões).

Para reforçar o compromisso, o presidente da Usiminas, Marcelo Chara, destacou que a companhia paralisou em 2023 a produção das baterias 5 e 6 da Coqueria 3, de forma preventiva e com foco na prevenção ambiental. E desde dezembro do mesmo ano a companhia realiza a reforma da bateria 3 da Coqueria 2.

“A Usiminas está trabalhando para melhorar o desempenho ambiental porque queremos ser bons vizinhos. Tivemos problema com a operação da nossa Coqueria, fechamos parte dos equipamentos e anunciamos um investimento de R$ 980 milhões no reparo da bateria 3, afirmou Chara.

O executivo também explicou que a reforma é importante para atender a necessidade de coque a custo competitivo para alimentar os altos-fornos da empresa.

O termo assinado também estabelece medidas preventivas relacionadas às coqueiras da empresa. A Coqueria 3, atualmente paralisada, só poderá retomar a operação após ser revitalizada. Já a Coqueria 2, atualmente em operação, deverá concluir seu processo de reforma. Chara explicou que a reforma também é importante para atender a necessidade de coque a custo competitivo para alimentar os altos-fornos da siderúrgica.

Segundo o MPMG, caso a Usiminas descumpra total ou parcialmente as obrigações previstas no acordo, estará sujeita ao pagamento de multa no valor de R$ 5 milhões. Já o descumprimento dos prazos previstos implicará no pagamento de multas diárias no valor de R$ 50 mil, que serão destinados ao Fundo Estadual do Ministério Público (Funemp). O compromisso não isenta a Usiminas da observância das normas ambientais já vigentes. (Com informações do MPMG)