Ações contra a Vale pedem bloqueio de mais de R$ 2 bilhões por extravasamentos em Minas

A mineradora Vale informou, por meio de nota divulgada à imprensa na noite dessa quinta-feira (5), que identificou três novas medidas judiciais relacionadas a extravasamentos nas minas de Fábrica, em Ouro Preto, e de Viga, em Congonhas, na região Central de Minas. Os incidentes motivaram requerimentos de bloqueio que somam mais de R$ 2 bilhões.

As ações buscam a adoção de medidas liminares distintas, incluindo bloqueios patrimoniais. Uma delas foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF), referente ao caso da unidade de Viga, com pedido de bloqueio patrimonial de R$ 200 milhões.

Outra ação identificada pela Vale foi proposta pelo governo do Estado, também envolvendo o extravasamento na operação em Congonhas, com requerimento de bloqueio patrimonial de R$ 1 bilhão.

Além dessas medidas, há ainda pedido do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) e do governo estadual de bloqueio no valor de R$ 846 milhões, relacionado ao ocorrido na unidade de Fábrica.

Esta última ação foi ajuizada nessa quinta-feira (5) e requer a paralisação preventiva das atividades, além da implementação imediata de medidas de contenção e mitigação. O MPMG destaca que o colapso estrutural causou o extravasamento de grande volume de água e sedimentos, atingindo propriedades de terceiros e cursos d’água importantes, como o córrego Água Santa e o rio Maranhão, afluente do rio Paraopeba.

As apurações técnicas realizadas no local apontam que o ocorrido foi provocado por falhas no sistema de drenagem e no manejo hídrico. As investigações também revelaram que a Vale comunicou o extravasamento tardiamente às autoridades, dificultando a pronta resposta dos órgãos ambientais e da Defesa Civil.

O bloqueio cautelar de R$ 846,6 milhões visa cobrir os danos materiais já apurados e estimados em R$ 282,2 milhões, além de garantir a antecipação parcial da reparação por danos morais coletivos.

Além dessas ações judiciais, a empresa já havia identificado, no início deste mês, uma tutela cautelar antecedente interposta pelo MPF a respeito do caso envolvendo a unidade localizada em Ouro Preto. Essa ação solicitava a adoção de medidas liminares, incluindo bloqueio patrimonial no valor de R$ 1 bilhão.

A mineradora Vale afirma, na nota, que os extravasamentos nas unidades de Fábrica e Viga não têm qualquer relação com as barragens da companhia presentes na região.

Multa e ações de recuperação

A Vale também foi multada em R$ 3,3 milhões por danos ambientais pelo governo de Minas. Inicialmente, o valor a ser pago pela mineradora era de R$ 1,7 milhão, sendo R$ 1,3 milhão relacionado ao rompimento de uma leira de contenção na cava da mina Fábrica e R$ 400 mil pelo ocorrido na mina de Viga.

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A companhia disse que está cooperando com as autoridades e que irá apresentar suas manifestações dentro dos prazos legais. A Vale ainda ressalta que as barragens instaladas na região permanecem com condições de segurança inalteradas e sob monitoramento contínuo.

As causas dos eventos, de acordo com a Vale, continuam sendo apuradas de forma técnica e estruturada, com transparência. A empresa já iniciou os trabalhos para remoção de sedimentos e está desenvolvendo o Plano de Recuperação de Áreas Degradadas. “A prioridade da Vale permanece sendo a proteção das pessoas, das comunidades e do meio ambiente”, afirmou, em nota.

(Com informações do MPMG)