Mais de 5,4 milhões de famílias deixaram o programa Bolsa Família desde março de 2023 após ultrapassarem os limites de renda exigidos para permanência no benefício.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, a saída ocorreu principalmente porque parte dos beneficiários conseguiu melhorar a renda familiar, seja por meio de emprego formal, empreendedorismo ou ampliação dos ganhos mensais.
“O Bolsa Família não é só transferência de renda. Ele é um programa que abre portas para as pessoas crescerem. Agora, quem diz isso é a ciência”, declarou o ministro Wellington Dias.
Mesmo após o aumento da renda, milhões de famílias continuam recebendo parte do benefício graças à chamada Regra de Proteção. Atualmente, cerca de 2,44 milhões de famílias estão incluídas nesse mecanismo, que permite manter 50% do valor do Bolsa Família por até 12 meses.
A regra vale para famílias que:
- ultrapassaram a renda de R$ 218 por pessoa;
- mas ainda permanecem abaixo de R$ 706 per capita.
O objetivo é evitar que beneficiários percam imediatamente toda a assistência ao conseguirem emprego ou aumento salarial.
Quem pode receber o Bolsa Família
O programa é destinado a famílias inscritas no Cadastro Único com renda mensal de até R$ 218 por pessoa. A inscrição pode ser feita em unidades da assistência social, como os Centros de Referência de Assistência Social (Cras).
Além da renda, o governo exige o cumprimento de compromissos nas áreas de saúde e educação. Entre as obrigações estão:
- matrícula e frequência escolar de crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos;
- acompanhamento pré-natal de gestantes;
- vacinação em dia;
- monitoramento do crescimento infantil de crianças menores de 7 anos.
Programa garante mínimo de R$ 600
O Bolsa Família mantém o valor mínimo de R$ 600 por família, considerando a soma dos benefícios.
O programa inclui pagamentos complementares conforme o perfil familiar:
- R$ 150 extras por criança de até 6 anos;
- R$ 50 adicionais para gestantes;
- R$ 50 para jovens entre 7 e 17 anos;
- R$ 50 por bebê de até sete meses.
Atualização do CadÚnico evita bloqueios
O governo reforça que manter os dados atualizados no CadÚnico é essencial para evitar suspensão ou bloqueio do benefício.
A recomendação é atualizar o cadastro a cada 24 meses ou sempre que houver mudanças na composição familiar, endereço ou renda.
Para isso, o responsável familiar deve comparecer a um posto da assistência social levando:
- documentos de todos os moradores da residência;
- comprovantes de renda;
- documentos pessoais atualizados.
