Os brasileiros continuarão contando com uma importante ferramenta de proteção contra chamadas indesejadas pelos próximos anos. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu prorrogar até outubro de 2028 as regras que permitem bloquear empresas responsáveis por práticas abusivas de telemarketing, ampliando em dois anos a validade da medida, que terminaria em 2026.
A decisão tem como principal objetivo combater as chamadas automáticas de curta duração, conhecidas por interromperem a ligação poucos segundos após o consumidor atender. Esse tipo de contato é frequentemente utilizado por empresas para identificar números ativos que poderão ser incluídos em futuras campanhas de telemarketing.
Pelas normas em vigor, empresas que realizarem mais de 100 mil chamadas curtas por dia e apresentarem índice superior a 85% de ligações encerradas em até seis segundos podem ser impedidas de originar novas chamadas pelo período de 15 dias.
Segundo a Anatel, esse padrão de comportamento é considerado um dos principais indicadores de atividade abusiva no setor. Na prática, o consumidor atende o telefone e não encontra nenhum atendente ou mensagem do outro lado da linha, situação que gera incômodo e aumenta a sensação de invasão da privacidade.
A agência destaca que esse tipo de ligação, embora aparentemente inofensivo, costuma servir como mecanismo para verificar quais números estão ativos, tornando-os potenciais alvos de futuras ações comerciais.
Bilhões de chamadas foram barradas
Os resultados obtidos desde o início da fiscalização demonstram a dimensão do problema enfrentado pelos consumidores brasileiros. De acordo com estimativas da Anatel, aproximadamente 247 bilhões de chamadas indesejadas deixaram de chegar à população nos últimos quatro anos graças às medidas de monitoramento e bloqueio implementadas pela agência reguladora.
O órgão avalia que, apesar dos avanços, o volume de tentativas de contato abusivo ainda é elevado, o que justifica a manutenção das regras por mais tempo.
A superintendente de Relações com Consumidores da Anatel, Cristiana Camarate, informou que mais de mil empresas já foram bloqueadas por descumprirem as normas estabelecidas pela agência. Segundo ela, diversas companhias também passaram a adequar seus processos e firmar compromissos para evitar novas sanções.
Setor apoia fiscalização
O combate ao telemarketing abusivo também recebe apoio de representantes do setor de telesserviços. Empresas que atuam de forma regular defendem as medidas por entenderem que as ligações irregulares prejudicam a imagem de toda a atividade.
A avaliação é que o excesso de chamadas abusivas reduz a confiança dos consumidores e compromete a efetividade do telefone como canal legítimo de comunicação entre empresas e clientes.
