Nesta quarta-feira (10), o governo anunciou o registro da marca Pix como de “alto renome” no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). De acordo com o jornal O Globo, esse reconhecimento ajuda a ampliar a proteção jurídica do nome e do símbolo do sistema de pagamentos usado por milhões de brasileiros.
O titular do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Márcio Elias Rosa, fez o anúncio durante uma reunião do Conselhão, um colegiado ligado à presidência que reúne líderes empresariais e do governo em Brasília. “O INPI registra como marca de grande renome o Pix do Brasil, associado ao Banco Central. É, na forma da lei de propriedade intelectual, a maior proteção que se pode dar à marca e para o símbolo”, destacou o ministro.
Registro do Pix vem em meio a críticas dos Estados Unidos
Imaginamos que não por acaso, essa medida veio depois que os Estados Unidos incluíram o método de pagamento brasileiro em uma lista de críticas ao Brasil de uma investigação comercial do Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR), órgão americano responsável pelo comércio exterior no governo de Trump.
Em relatório, o Escritório questionou o modelo de funcionamento do Pix, argumentando que o Banco Central é ao mesmo tempo o regulador e o operador da plataforma. O outro argumento apresentado é que esse modelo prejudicaria a atuação de empresas privadas estadunidenses do setor de pagamentos, como as bandeiras de cartões de crédito. Inclusive, o Pix foi usado como justificativa pelo governo norte-americano para aplicar novas tarifas sobre produtos brasileiros.
Em meio a tudo isso, o governo federal reforçou a defesa do Pix em suas redes e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva apareceu em um evento segurando um cartaz com a frase “O Pix é do Brasil”.
