O Instituto Nacional do Seguro Social definiu que os segurados que tiveram seus benefícios concedidos a partir do mês de maio receberão o 13º salário apenas em novembro, de acordo com o calendário regular de pagamentos. A informação foi divulgada pelo próprio órgão previdenciário.
Para os aposentados, pensionistas e demais beneficiários que já estavam em gozo do benefício até abril, o INSS promoveu a antecipação do abono anual, com os depósitos realizados nos meses de abril e maio. Essa medida, porém, não se estende aos segurados que tiveram o benefício concedido após o período da antecipação. Para esses, o pagamento ocorrerá no mês de novembro, desde que o benefício concedido dê direito ao abono.
Datas de depósito
Os depósitos referentes ao mês de novembro ocorrerão entre os dias 24 de novembro e 7 de dezembro, conforme a numeração final do cartão de benefício. O 13º salário é destinado aos titulares de benefícios previdenciários, como aposentadorias e pensões por morte, além de outros benefícios previstos em legislação especial.
Ficam excluídos do direito ao abono anual os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada, conhecido como BPC ou Loas, uma vez que se trata de um benefício de natureza assistencial, e não previdenciária.
Para os benefícios de caráter temporário ou aqueles concedidos posteriormente ao período de antecipação, como o auxílio por incapacidade temporária e o salário-maternidade, o cálculo do 13º salário é feito de forma proporcional ao período efetivo de recebimento. Nesses casos, o pagamento ocorre durante a própria vigência do benefício, observadas as regras específicas aplicáveis a cada modalidade.
O INSS orienta os segurados a verificarem o extrato de pagamento e o calendário disponível nos canais oficiais para confirmar as datas e os valores a serem recebidos. A instituição também recomenda que os beneficiários mantenham seus dados cadastrais atualizados para evitar qualquer tipo de bloqueio ou suspensão no pagamento do abono anual. Qualquer dúvida pode ser esclarecida por meio da central de atendimento 135 ou pelo aplicativo Meu INSS.
