A morte de pet é um momento bastante doloroso para os tutores, que, muitas vezes, consideram seus cães e gatos como parte da família (mais queridos do que muitos familiares, inclusive). Porém, em meio ao luto, também vem a dúvida: o que fazer com o corpo do seu bichinho? Ele pode ser enterrado em um cemitério?
Cães e gatos de estimação podem ser enterrados em cemitérios humanos?
O advogado Renan De Quintal, sócio do escritório Batistute Advogados, recebeu essa pergunta do site Gazeta Centro-Sul. Ele explicou que ainda existe um “limbo jurídico” sobre essas questões, mas que muitos municípios já têm suas legislação sobre o tema e que muitos já permitem que os pets sejam enterrados em cemitérios humanos, “nas urnas de seus tutores”.
Mas não é tão simples: assim como nos enterros humanos, para enterrar seus cães e gatos você precisa entregar toda uma documentação. A papelada inclui a certidão de óbito assinada por um veterinário e uma guia de liberação fornecida pelo órgão administrativa da prefeitura que fica responsável pela gestão dos cemitérios. Segundo o Gazeta Centro-Sul, algumas prefeituras também exigem que a família comprove que aquele animal era de fato o pet da família.
Porém, se o animalzinho tiver morrido de forma suspeita ou comprovada por causa de alguma doença transmissível a seres humanos, ele não pode ser enterrado em um cemitério humano.
Exemplos de cidades que permitem enterros de animais domésticos em cemitérios humanos são:
- Apucarana, Paraná;
- Florianópolis, Santa Catarina;
- Campinas, São Paulo;
- Matão, São Paulo;
- Poços de Caldas; Minas Gerais;
- Rio de Janeiro, RJ.
De acordo com Renan, mais municípios estão aprovando e regulamentando essa prática, que deve se tornar “normal” em um futuro próximo.
