Como forma de impulsionar o mercado para idosos, uma proposta legislativa está sendo analisada para isentar cidadãos com 60 anos ou mais do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que inclui a compra de veículos zero quilômetros. Além de incentivar a compra de veículos novos, também é uma forma de permitir que esse modelos fiquem mais acessíveis, enquanto estimula o setor automotivo, que desempenha um papel crucial na economia nacional.
De acordo com o texto, essa isenção poderá ser renovada a cada cinco anos, permitindo que os idosos mantenham seus veículos atualizados com menor impacto financeiro. Vale lembrar que atualmente, é possível conseguir veículos novos para pessoas com deficiência, mas a inclusão dos idosos poderia expandir ainda mais o alcance desse benefício, que ajudará diretamente no mercado automotivo.
Mais detalhes da isenção do IPI para idosos
A proposta é inserir os idosos no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), para ampliar essa isenção que é destinada para pessoas com deficiência e algumas condições de saúde específicas. De acordo com o projeto de Lei 2937/2020, a proposta original limitava o benefício a veículos de até 2.000 cilindradas, movidos a combustível de origem renovável, sistema híbrido ou elétrico.
Até o momento, o texto foi aprovado algumas comissões da Câmara dos Deputados (como a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa), mas ainda precisa passar por outras como Comissão de Finanças e Tributação; e Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado em plenário e, se aprovado, segue para o Senado.
