O Brasil adotou uma nova regra para candidatos à primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A e B. O exame toxicológico se tornou obrigatório, conforme decisão do Congresso Nacional. Essa exigência, implementada em todo o país, afeta aspirantes a condutores que agora devem apresentar um laudo negativo antes de dirigir qualquer veículo.
A medida vem em resposta a preocupações com o aumento do consumo de drogas entre jovens, de acordo com a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). Pesquisas mostram crescimento no uso de substâncias ilícitas entre pessoas de 14 a 29 anos, grupo com alto índice de acidentes de trânsito. Essa exigência já havia sido imposta para motoristas profissionais em 2016.
Nova face da habilitação
Além da obrigatoriedade do exame toxicológico, outras alterações estão sendo propostas para tornar o processo de habilitação mais acessível, como o programa “CNH para Todos” em 2026.
Este programa já reduziu o número de aulas nas autoescolas e eliminou a prova de baliza, resultando em um aumento nos novos pedidos de CNH. Em janeiro de 2026, 1,7 milhão de solicitações foram registradas, um salto em relação ao ano anterior.
Outra mudança significativa é para motoristas profissionais das categorias C, D e E, que agora devem renovar o exame toxicológico a cada dois anos e meio. Para as categorias A e B, a obrigatoriedade existe apenas na primeira emissão da licença.
Inovações adicionais estão em discussão, incluindo a renovação automática da CNH para motoristas com bom comportamento. A medida, aprovada pelo Senado em maio de 2025, aguarda sanção presidencial. Motoristas sem infrações poderão renovar suas carteiras automaticamente, simplificando o processo e incentivando uma condução responsável.
