Na última quarta-feira (2), o MPT (Ministério Público do Trabalho) resgatou um trabalhador rural que vivia em situação análoga à escravidão. A ação aconteceu em uma fazenda de café na cidade de Santa Antônio da Alegria, São Paulo, e foi motivada por uma denúncia feita ao ministério.
O homem, cuja identidade não foi divulgada, trabalhava de forma informal nessa fazenda há cerca de dez anos. Sem carteira assinada, ele recebia por diária, nunca teve férias e, quando acidentou o joelho, não teve direito a nenhum benefício previdenciário, dependendo de familiares para conseguir se alimentar. Durante esse período, ele vivia em um casebre improvisado dentro da propriedade. O local não tinha forro, a fiação elétrica ficava exposta e não foram encontrados itens básicos de higiene e segurança.
Trabalhador ainda bebia água contaminada
Além das condições precárias de moradia, a saúde do trabalhador também estava em risco por causa da água que ele consumia. Ela vinha de uma mina próxima à lavoura e, de acordo com o próprio trabalhador resgatado, ela tinha um sabor amargo, resultado da contaminação pelos agrotóxicos usados na plantação.
“Trata-se de caso flagrante de redução à condição análoga à escravidão, em que lhe foram subtraídos os direitos humanos e trabalhistas mais básicos”, afirmou o procurador Gustavo Rizzo Ricardo, representante da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete).
Segundo o MPT, o procurador estabeleceu um termo de ajuste de conduta (TAC) com o empregador, que vai ter que pagar R$ 50 mil em verbas rescisórias ao trabalhador, além de R$ 10 mil a título de dano moral individual, de forma parcelada. A primeira parcela já foi paga.
