O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva iniciou uma campanha nacional para promover o fim da escala de trabalho 6×1 no país, modelo em que o trabalhador atua seis dias consecutivos para folgar apenas um. A proposta prevê a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem diminuição salarial, além da garantia de dois dias seguidos de descanso remunerado.
A iniciativa já começou a ser divulgada em diferentes meios de comunicação com o slogan “Mais tempo para viver. Sem perder salário. Porque tempo não é um benefício. É um direito.” A medida pode impactar diretamente cerca de 37 milhões de trabalhadores brasileiros, segundo estimativas do governo federal.
Paralelamente à campanha, a Câmara dos Deputados do Brasil deu início à aceleração da tramitação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o tema. O presidente da Casa, Hugo Motta, convocou sessões deliberativas ao longo da semana para cumprir o prazo regimental necessário antes da apresentação do parecer pelo relator, Leo Prates.
Após essa etapa, o texto poderá ser incluído na pauta de votações. A movimentação ocorre em meio à disputa política em torno da autoria e condução da proposta, já que tanto o governo quanto parlamentares buscam protagonismo na pauta.
Proposta altera modelo de trabalho vigente
Atualmente, a legislação trabalhista permite jornadas de até 44 horas semanais, frequentemente distribuídas no modelo 6×1. Com a mudança, a ideia é consolidar o padrão 5×2, com dois dias consecutivos de descanso, preferencialmente aos sábados e domingos.
Dados do Ministério do Trabalho indicam que três em cada dez trabalhadores com carteira assinada atuam no regime 6×1, o que reforça o alcance potencial da medida. A proposta também estabelece que a jornada diária de até oito horas seja mantida, inclusive em escalas especiais.
A pauta ganhou força em meio a mobilizações de centrais sindicais e movimentos sociais. O presidente da Central Única dos Trabalhadores, Sergio Nobre, afirmou que a redução da jornada é uma das principais bandeiras do movimento trabalhista neste momento.
Atos foram registrados em cidades como São Paulo e Rio de Janeiro, com participação de trabalhadores de diferentes setores, incluindo entregadores de aplicativos e categorias industriais. A proposta também recebeu apoio de parlamentares como Erika Hilton e lideranças políticas que defendem a atualização das relações de trabalho no país.
Cenário político influencia avanço da proposta
O lançamento da campanha ocorre em um contexto político desafiador para o governo, após derrotas recentes no Congresso e em meio à queda de popularidade do presidente. Ainda assim, a gestão aposta no apelo social da medida para impulsionar sua aprovação.
A tramitação segue em curso e, por se tratar de mudança constitucional, a proposta precisará de amplo apoio parlamentar em dois turnos de votação tanto na Câmara quanto no Senado antes de eventual promulgação.
