A redução da jornada de trabalho não é uma pauta discutida apenas no Brasil, mas também em vários outros países do mundo inteiro. Em um dos nossos vizinhos da América Latina, a Colômbia, a mudança na legislação trabalhista foi aprovada em 2021, quando foi estabelecido que as horas de trabalho semanal permitidas seriam reduzidas gradualmente até este ano. Agora, a partir do dia 15 de julho, os trabalhadores assalariados colombianos terão uma jornada de, no máximo, 42 horas por semana.
Antes da mudança na lei ser aprovada, o limite de horas semanais na Colômbia era de 48 horas semanais. Em comparação, no Brasil, o limite é de 44 horas semanais, o que costuma totalizar 220 horas ao fim do mês.
A transição começou com uma redução de 48 para 47 horas semanais, seguindo para uma nova redução para 46 horas semanais. O cronograma continuou diminuindo duas horas por ano, até chegar ao alcance definitivo de 42 horas este ano.
Colômbia reduziu jornada de trabalho, mas não a escala 6×1
Diferente do Brasil, em que a discussão de diminuir das horas semanais também vem acompanhada de uma mudança na escala 6×1, na Colômbia, ela continua sendo permitida. Mas, assim como está sendo debatido aqui no nosso país, a diminuição das horas permitidas de trabalho na Colômbia não veio acompanhada de uma diminuição nos salários da população.
No Brasil, essa redução de horas semanais e o fim da escala 6×1 ainda estão sendo discutidos.
“A Lei 2101 determina que, em nenhuma circunstância, os empregadores podem reduzir salários, benefícios trabalhistas ou garantias contratuais já adquiridas pelos trabalhadores do setor privado”, explica matéria do jornal O Globo.
