O governo federal confirmou a liberação de um novo benefício voltado a estudantes da rede pública que pretendem participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026. A medida garante a isenção da taxa de inscrição, equivalente a R$ 100, para candidatos que atendam a critérios socioeconômicos, com prazo de solicitação aberto até o dia 24 de abril.
O pedido deve ser feito exclusivamente pela Página do Participante, utilizando login da conta Gov.br. No mesmo período, candidatos que faltaram aos dois dias de prova do Enem 2025 também precisam justificar a ausência para terem direito à gratuidade nesta edição.
O benefício contempla principalmente estudantes matriculados no 3º ano do ensino médio em escolas públicas em 2026. Também podem solicitar a gratuidade aqueles que cursaram todo o ensino médio na rede pública ou como bolsistas integrais em instituições privadas, desde que tenham renda familiar de até um salário mínimo e meio.
Além disso, pessoas em situação de vulnerabilidade social inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e participantes do programa Pé-de-Meia também estão incluídas entre os possíveis beneficiários.
Para garantir o acesso ao benefício, é necessário estar com o CPF regular e com os dados atualizados nos sistemas do governo. A falta de atualização, especialmente no CadÚnico, pode resultar na negativa do pedido.
Processo e calendário
Mesmo com a aprovação da isenção, o estudante ainda precisará realizar a inscrição no Enem dentro do prazo que será divulgado posteriormente pelo Ministério da Educação. Ou seja, a gratuidade não garante automaticamente a participação na prova.
O resultado das solicitações será divulgado no dia 8 de maio. Candidatos que tiverem o pedido negado poderão entrar com recurso entre os dias 11 e 15 de maio, com resposta final prevista para o dia 22.
Uma das novidades desta edição é a possibilidade de solicitar o uso do nome social já no momento do pedido de isenção, facilitando o reconhecimento do candidato em todas as etapas do exame.
Porta de entrada para o ensino superior
O Enem é considerado a principal forma de acesso ao ensino superior no Brasil. As notas obtidas no exame podem ser utilizadas em programas como Sisu, Prouni e Fies, além de processos seletivos de instituições públicas e privadas, inclusive universidades portuguesas conveniadas.
A ampliação das políticas de acesso e inclusão traz a expectativa que milhões de estudantes sejam beneficiados pela isenção, ampliando as oportunidades de ingresso no ensino superior em todo o país.
