A redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem diminuição de salário já é uma realidade em construção no Chile. A medida, sancionada em 2023 durante o governo do presidente Gabriel Boric, segue um cronograma progressivo e entrou em uma nova fase em abril de 2026, quando a carga semanal caiu de 44 para 42 horas. A meta final é atingir o limite de 40 horas até 2028.
A legislação chilena estabelece que a redução deve ocorrer sem impacto nos salários e, sempre que possível, por meio de acordo entre empregadores e trabalhadores. Caso não haja consenso, regras específicas determinam como a diminuição do tempo de trabalho deve ser aplicada ao longo da semana.
A norma vale principalmente para trabalhadores do setor privado regidos pelo Código do Trabalho, com exceções para cargos de alta gestão, funções com autonomia sem supervisão direta e servidores públicos, que seguem regimes próprios.
Especialistas apontam que a medida também é reflexo das pressões sociais iniciadas após os protestos de 2019, que cobraram melhores condições de vida e trabalho no país.
Enquanto o país vizinho avança na implementação da jornada reduzida, o Brasil também debate alterações significativas nas regras trabalhistas. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou recentemente uma campanha nacional pelo fim da escala 6×1, modelo em que o trabalhador atua seis dias e descansa apenas um.
Brasil discute mudanças e mira modelo semelhante
A proposta enviada ao Congresso Nacional prevê a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, manutenção dos salários e garantia de dois dias de descanso remunerado, preferencialmente aos fins de semana. Segundo o governo, cerca de 37 milhões de trabalhadores poderiam ser beneficiados diretamente.
Os dados indicam que, atualmente, grande parte da força de trabalho brasileira ainda enfrenta jornadas extensas. Dos mais de 50 milhões de trabalhadores celetistas, aproximadamente 37,2 milhões cumprem 44 horas semanais, enquanto 14,8 milhões atuam sob o regime 6×1.
Além do impacto econômico, a proposta também é defendida como medida de saúde pública. Em 2024, o país registrou cerca de 500 mil afastamentos por doenças psicossociais relacionadas ao trabalho, cenário que reforça o debate sobre equilíbrio entre vida profissional e pessoal.
No Legislativo, propostas mais amplas também estão em discussão. Projetos de emenda à Constituição analisam desde a adoção de uma jornada de quatro dias por semana até a redução gradual para 36 horas semanais ao longo de uma década.
No caso chileno, a redução da jornada ocorre de forma escalonada: passou de 45 para 44 horas em 2024, caiu para 42 horas em 2026 e chegará a 40 horas em 2028. A aplicação prática pode variar conforme a distribuição semanal, com redução de horas em dias específicos, desde que haja diminuição real do tempo trabalhado.
A experiência do Chile é observada de perto por outros países da região, incluindo o Brasil, que enfrenta desafios semelhantes relacionados à produtividade, qualidade de vida e desigualdade no mercado de trabalho.
