O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou uma medida para reforçar a análise de benefícios destinados a pessoas com deficiência em todo o país. Por meio de uma portaria publicada nesta semana, o órgão autorizou o remanejamento voluntário de até 80 servidores da área de Reabilitação Profissional para atuar temporariamente no setor responsável pelas avaliações sociais exigidas para a concessão de benefícios assistenciais e previdenciários, incluindo o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A iniciativa tem como principal objetivo ampliar a capacidade de atendimento e reduzir o tempo de espera enfrentado por milhares de requerentes que aguardam a análise de seus pedidos.
De acordo com a portaria, os servidores serão distribuídos entre superintendências de todas as regiões do Brasil. O reforço terá duração inicial de 90 dias, podendo ser prorrogado por mais 45 dias, conforme a necessidade operacional do instituto.
A avaliação social é uma etapa obrigatória para a concessão do BPC a pessoas com deficiência. O benefício garante um salário mínimo mensal a cidadãos de baixa renda que comprovem impedimentos de longo prazo que dificultem sua participação plena na sociedade.
A expectativa do INSS é que o aumento temporário da força de trabalho contribua para acelerar a análise dos processos e reduzir o acúmulo de solicitações pendentes.
Governo busca reduzir tempo de espera
A medida ocorre em um momento em que o governo federal tenta diminuir as filas de benefícios administrados pelo INSS. Dados apresentados na prestação de contas encaminhada ao Tribunal de Contas da União (TCU) mostram que as metas estabelecidas para a redução do tempo de espera não foram alcançadas em 2025.
No caso do BPC, o Plano Plurianual previa a redução do prazo médio de concessão de 119 para 101 dias. Entretanto, em dezembro do ano passado, o tempo médio registrado chegou a 254 dias, mais que o dobro da meta estipulada.
Já para benefícios previdenciários, como aposentadorias e pensões, o objetivo era reduzir o prazo médio de análise para 44 dias. O indicador fechou dezembro em 62 dias, resultado 41% acima da meta estabelecida.
Segundo o governo, fatores como mudanças nas regras de concessão, aumento da demanda por benefícios e os impactos de problemas administrativos enfrentados pelo INSS contribuíram para o aumento dos prazos.
Entidade critica remanejamento
A decisão, porém, não foi recebida de forma unânime. A Associação Nacional dos Analistas do Seguro Social manifestou preocupação com a transferência temporária dos servidores, argumentando que a medida pode enfraquecer as atividades de reabilitação profissional desenvolvidas pelo instituto.
A entidade defende que a solução para a redução das filas passa pela ampliação permanente do quadro de funcionários, em vez do deslocamento de profissionais entre setores.
