O patinete elétrico tem ganhado cada vez mais espaço na rotina de grandes centros urbanos, mas muitas pessoas ainda ficam na dúvida sobre as regras de circulação desse tipo de aparelho. Você anda na rua, na ciclovia, na calçada…? Você pode levar multa se circular com ele em uma via errada? Continue lendo que nós vamos tentar te explicar tudo.
Em 2023, entrou em vigor em todo o país uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estabelecendo regras para o uso de bicicletas elétricas, ciclomotores e outros veículos individuais propelidos, como os patinetes.
Patinetes elétricos podem circular na calçada?
Como explica o g1, bicicletas, patinetes, skates, hoverboards e monociclos elétricos podem sim circular por calçadas e ciclovias, mas eles precisam respeitar os limites de velocidade, que normalmente são definidos pelas prefeituras de cada município. Ou seja, para saber as regras de forma mais precisa, você vai precisar consultar a legislação da sua cidade.
De forma geral, as regras são as seguintes:
- Em áreas de circulação de pedestres, incluindo-se aí as calçadas, o patinete elétrico e outros veículos do tipo só podem circular a, no máximo, 6 km/h;
- Já em ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas, você segue a velocidade regulamentada no local.
Quem descumprir essas regras pode ser multado e até ter o seu veículo retido.
Vale destacar que, mais uma vez, existem regras municipais para a circulação desse tipo de veículo. Na cidade do Rio de Janeiro, por exemplo, bicicletas e patinetes elétricos não podem circular em calçadas, com exceção de trechos sinalizados. Novamente: confira as regras da sua cidade.
Ciclomotores, veículos mais robustos e rápidos, por outro lado, só podem trafegar na rua e precisam ter placa e licenciamento, além do condutor precisar de uma habilitação específica.
