Recentemente, foi aprovada uma nova lei em Blumenau, Santa Catarina, para que mulheres e idosos possam descer de ônibus mesmo fora do ponto. Esse direito já era garantido a pessoas com deficiência na cidade. Essa medida foi proposta pela vereadora Cristiane Loureiro (PODEMOS) e sancionada como lei pelo prefeito Egidio Ferrari (PL) no dia 18 de junho.
Essa lei, que ganhou o nome de Lei da Parada Segura, garante o direito a mulheres e idosos se solicitarem a parada do transporte em locais que considerem mais seguros e acessíveis, mesmo que eles não sejam um dos pontos de embarque e desembarque. Lembrando que esses locais ainda precisam estar dentro do itinerário regular da linha (o ônibus não vai fazer um desvio de rota), além de estar em conformidade com as normas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Medida busca ampliar proteção de mulheres e idosos que usam o transporte público
“Durante a discussão da matéria em plenário, a autora [do projeto] destacou que a medida busca ampliar a proteção dos usuários do transporte coletivo, especialmente em horários de menor circulação de pessoas”, explica o site da Câmara de Blumenau. A vereadora também apontou que outros municípios brasileiros já adotaram medidas parecidas, que contribuíram para a redução de violência, principalmente contra mulheres.
“Muitas vezes, alguns metros a menos de caminhada representam mais segurança, mais acessibilidade e mais tranquilidade para chegar em casa. Tenho certeza de que esse avanço fará a diferença na vida de muitas pessoas em Blumenau”, argumentou Loureiro, segundo o ND+.
Outros exemplos de cidades com medidas parecidas são Juiz de Fora e Contagem, em Minas Gerias; e as capitais São Paulo e Rio de Janeiro.
