Em 2026, idosos brasileiros podem ser beneficiados com isenção de impostos na compra de automóveis. O projeto de lei 2937/2020, proposto pelo deputado Alexandre Frota, está em tramitação na Câmara dos Deputados.
A proposta visa isentar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para indivíduos com 60 anos ou mais. Se aprovado, o projeto pode transformar a mobilidade e reduzir os custos de aquisição de veículos para uma parte significativa da população.
O projeto estabelece condições claras para a isenção do IPI. Veículos novos adquiridos por idosos devem ter preço máximo de R$ 70 mil, cilindrada de até 2.000 e usar combustível renovável, sistema híbrido ou elétrico. A compra com isenção será possível uma vez a cada cinco anos.
Critérios
A meta principal do projeto seria facilitar a mobilidade e promover o uso de veículos menos poluentes por idosos. Além de beneficiar diretamente essa faixa etária, a iniciativa incentivaria práticas sustentáveis.
A isenção do IPI, embora a porcentagem exata varie, pode reduzir significativamente o preço final dos automóveis.
O projeto já passou por importantes etapas de tramitação, incluindo a aprovação na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Agora, aguarda-se a análise e debate nas demais comissões antes de seguir para votação no plenário do Congresso.
Com o Brasil enfrentando um aumento na população idosa, a expectativa é que a medida promova maior inclusão social. O próximo passo crucial envolve a aprovação nas comissões finais e o aval do plenário. Se todas as etapas ocorrerem conforme previsto, a implementação pode ocorrer em breve.
