O governo da Espanha deu mais um passo em direção a uma ampla reforma educacional que pode reduzir o tempo de permanência de professores e estudantes nas salas de aula do país.
O Ministério da Educação espanhol iniciou a tramitação de um projeto de lei que prevê a diminuição do número máximo de alunos por turma e também a redução da carga horária dos professores da educação básica e secundária.
A proposta foi apresentada pela ministra Milagros Tolón durante reunião com representantes das comunidades autônomas e já recebeu apoio do Conselho Escolar do Estado e de sindicatos da educação pública não universitária.
O texto aprovado em segunda votação pelo Conselho de Ministros estabelece mudanças graduais nas escolas espanholas ao longo dos próximos anos.
Na Educação Primária, o limite máximo passaria de 25 para 22 estudantes por sala. Já no Ensino Secundário Obrigatório (ESO), equivalente aos anos finais da educação básica, o número cairia de 30 para 25 alunos.
Além disso, estudantes com necessidades educacionais especiais passarão a contar como duas vagas nas escolas financiadas com recursos públicos.
Segundo o governo espanhol, a medida busca reduzir desigualdades regionais e melhorar as condições de aprendizagem.
Professores também terão redução de jornada
Outro ponto central da proposta é a redução da carga horária semanal dos docentes.
O projeto fixa um teto de 23 horas semanais para professores da Educação Infantil, Primária e Educação Especial. Já os profissionais do Ensino Secundário e do Bacharelado terão limite de 18 horas semanais.
De acordo com Milagros Tolón, a reforma pretende padronizar regras em todo o território nacional e melhorar as condições de trabalho dos professores.
“Dissemos que esta seria a legislatura do professorado e hoje mostramos que estamos cumprindo isso”, afirmou a ministra após a reunião do Conselho de Ministros.
Implementação será gradual até 2032
A proposta ainda precisa passar pelo Congresso dos Deputados e pelo Senado espanhol antes de entrar em vigor definitivamente.
Caso seja aprovada, parte das mudanças começará a ser aplicada já no ano letivo de 2026-2027, especialmente as regras ligadas à jornada dos professores e ao atendimento de alunos com necessidades especiais.
A redução do número de alunos por turma ocorrerá de forma progressiva:
- 2027-2028: Educação Infantil e Primária;
- 2028-2029: Ensino Secundário;
- 2029-2030: Bacharelado;
- Aplicação completa prevista para 2031-2032.
Reforma pode custar bilhões aos cofres públicos
Apesar do apoio de sindicatos e setores da educação, o projeto também enfrenta críticas.
Um estudo divulgado pela EsadeEcPol estima que a reforma exigirá pelo menos 2,8 bilhões de euros por ano para contratação de novos professores e adaptação de espaços escolares.
O relatório também questiona o impacto real da medida no aprendizado dos estudantes e aponta que regiões como Andaluzia, Catalunha e Madrid deverão concentrar mais da metade dos custos da nova legislação.
Segundo o levantamento, escolas localizadas em áreas de maior nível socioeconômico podem acabar recebendo proporcionalmente mais recursos do que instituições situadas em regiões vulneráveis.
Debate político ainda deve se intensificar
A tramitação da proposta promete provocar debates no Parlamento espanhol.
Comunidades autônomas governadas pelo Partido Popular já pediram mais prazo para implementar as mudanças, alegando dificuldades orçamentárias e estruturais.
Além disso, parlamentares devem apresentar emendas ao texto durante a tramitação no Congresso e no Senado, o que pode alterar pontos importantes do projeto antes da aprovação final.
